TJSC - 5025071-70.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 21:48
Baixa Definitiva
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20/06/2023 21:30
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/06/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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01/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025071-70.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: ORIDES JACINTO DE MELLO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOACIR MARCOS CORREA (OAB SC035583) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JOACIR MARCOS CORREA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
15/05/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 41
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15/05/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/05/2023 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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08/05/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/05/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/05/2023 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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04/05/2023 17:48
Não Concedida a tutela provisória
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26/04/2023 13:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0304 para GCRI0102) - processo: 01097781320108240000
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26/04/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0304
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26/04/2023 13:05
Juntada de Certidão
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26/04/2023 13:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOACIR MARCOS CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/04/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 12:03
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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25/04/2023 19:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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