08/05/2024 08:15

Baixa Definitiva
08/05/2024 08:13

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
26/02/2024 15:47

Expedição de Alvará
05/02/2024 16:39

Juntada de Petição
28/11/2023 16:13

Juntada de Petição
22/11/2023 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BONCR
22/11/2023 12:50

Transitado em Julgado
22/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
14/11/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
19/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 23:09

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000116-57.2014.8.24.0010/SC (Pauta: 261) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES (OAB SC015749) RECORRIDO: JIANE DE FREITAS CLAUDINO VOLFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000116-57.2014.8.24.0010/SC (Pauta: 261) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES (OAB SC015749) RECORRIDO: JIANE DE FREITAS CLAUDINO VOLFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000116-57.2014.8.24.0010/SC (Pauta: 261) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): JAMILA CASTILLOS IBRAHIM SOARES (OAB SC015749) RECORRIDO: JIANE DE FREITAS CLAUDINO VOLFF (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 261
18/09/2023 18:11

Conclusos para decisão
18/09/2023 17:58

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/09/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Juntada de peças digitalizadas - 18/09/2023 17:38:49)
18/09/2023 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Juntada de peças digitalizadas - 18/09/2023 17:24:50)
26/05/2023 17:31

Despacho
25/05/2023 15:58

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/10/2022 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/10/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
04/10/2022 19:12

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BONCR
04/10/2022 18:44

Despacho
04/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 12:52

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:52

Juntada de Certidão
01/10/2022 07:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/08/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/08/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 13:23

Decisão interlocutória
09/12/2021 12:46

Juntada de Petição
08/12/2021 15:55

Juntada de Petição
06/12/2021 13:00

Juntada de Petição
01/10/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
30/09/2020 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2020 12:43

Juntada de Certidão
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
17/09/2020 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
17/09/2020 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/09/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 00:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/08/2020 00:19

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
31/07/2020 23:59

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
31/07/2020 23:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
31/07/2020 23:58

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
01/04/2020 14:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBOM.20.10004809-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 01/04/2020 14:26
21/02/2020 16:17

Recurso inominado - Nº Protocolo: WBOM.20.10003020-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/02/2020 16:08
19/02/2020 20:13

Juntada
19/02/2020 20:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 18/02/2020 através da guia nº 010.3027660-81 no valor de 222,42
14/02/2020 16:47

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBOM.20.10002580-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/02/2020 15:57
13/02/2020 13:24

Juntada
13/02/2020 13:15

Juntada de documento
07/02/2020 05:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2020 Data da Publicação: 07/02/2020 Número do Diário: 3237
05/02/2020 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2020 Teor do ato: Ante o exposto, conheço do embargos, por tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. P.R.I. Advogados(s): Diego Souza Galvão (OAB 65378/RS), Tomás Escosteguy Petter (OAB 407
04/02/2020 22:59

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
04/02/2020 22:59

Certificado a publicação e registro da sentença
04/02/2020 22:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, conheço do embargos, por tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. P.R.I.
31/01/2020 12:53

Conclusos para despacho
18/12/2019 14:02

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBOM.19.10035984-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 18/12/2019 13:56
12/12/2019 18:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0288/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208
10/12/2019 21:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0288/2019 Teor do ato: Ante o exposto, acolho os presentes embargos declaratórios e ao acolhe-los, torno sem efeito a sentença de extinção do processo prolatada às fls. 235/238. Por conseguinte, determ
25/11/2019 14:34

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, acolho os presentes embargos declaratórios e ao acolhe-los, torno sem efeito a sentença de extinção do processo prolatada às fls. 235/238. Por conseguinte, determino o prosseguimento do feito. Intimem-se. II.
20/11/2019 18:49

Conclusos para despacho
17/11/2019 08:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
11/11/2019 17:39

Conclusos para despacho
11/11/2019 17:29

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) Embargos de Declaração de fls. 242-246 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 31/10/2019 e término em 06/11/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 01/11/2019. CERTIFICO que o(a) Emb
05/11/2019 16:03

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBOM.19.10032342-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 05/11/2019 15:54
01/11/2019 10:15

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBOM.19.10032012-9 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 01/11/2019 09:33
31/10/2019 18:52

Conclusos para despacho
30/10/2019 07:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0237/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 3177
25/10/2019 20:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0237/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Serve esta decisão como certidão de habi
25/10/2019 15:54

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
25/10/2019 15:54

Certificado a publicação e registro da sentença
25/10/2019 15:54

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Serve esta decisão como certidão de habilitação de crédito. Sem custas ou honorários (L
10/10/2019 18:06

Conclusos para despacho
08/10/2019 16:08

Conclusos para despacho
08/10/2019 16:06

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) Embargos de Declaração de fls. 224-233 é tempestivo(a), porque o prazo teve início em 25/09/2019 e término em 01/10/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 01/10/2019.
01/10/2019 15:19

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBOM.19.10028374-6 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 01/10/2019 15:12
24/09/2019 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2019 Data da Publicação: 24/09/2019 Número do Diário: 3152 Página:
20/09/2019 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2019 Teor do ato: Ante o adimplemento do débito, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 924, inc. II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento
19/09/2019 17:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
19/09/2019 17:36

Certificado a publicação e registro da sentença
19/09/2019 17:36

Julgado procedente o pedido - Ante o adimplemento do débito, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 924, inc. II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará para levantamento dos valores pelo credor, na conta informada à
25/06/2019 12:39

Conclusos para despacho
24/06/2019 10:00

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBOM.19.10017549-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 24/06/2019 09:53
21/06/2019 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.10017468-8 Tipo da Petição: Petição Data: 21/06/2019 15:54
11/06/2019 13:49

Recebidos os autos
11/06/2019 13:49

Conta Atualizada - SAJ
11/06/2019 13:49

Juntada de Relatório
11/06/2019 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 3078 Página:
10/06/2019 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2019 13:17

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
07/06/2019 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2019 Teor do ato: Remetam-se os autos à contadoria para atualização do débito, observando-se os critérios determinados à fl. 09. Juntado aos autos o demonstrativo do débito, intimem-se as partes p
04/06/2019 13:16

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos à contadoria para atualização do débito, observando-se os critérios determinados à fl. 09. Juntado aos autos o demonstrativo do débito, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 dias, com a advertênc
15/05/2019 14:58

Informações - Nº Protocolo: WBOM.19.10013441-4 Tipo da Petição: Informações Data: 15/05/2019 14:38
20/10/2017 15:48

Conclusos para despacho
10/10/2017 15:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.10015741-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/08/2017 09:28
30/11/2016 17:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.10018668-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 11/10/2016 15:14
30/11/2016 17:22

Certidão emitida - Genérico
26/10/2016 14:53

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Suspensão do Processo em Cumprimento de sentença - Número: 80022 - Protocolo: WBOM16100186691
19/09/2016 11:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 2437 Página:
15/09/2016 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2016 Teor do ato: Dessa forma, sendo a demandada uma das recuperandas, em cumprimento à referida decisão liminar, determino a SUSPENSÃO deste feito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou até
08/09/2016 18:37

Recebidos os autos
08/09/2016 18:25

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, sendo a demandada uma das recuperandas, em cumprimento à referida decisão liminar, determino a SUSPENSÃO deste feito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias ou até decisão ulterior em contrário.Intimem-se as p
04/04/2016 13:09

Conclusos para despacho
11/03/2016 16:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80019 - Protocolo: WBOM16100003422 - Complemento: Prot. 342-2 - Manifestação do autor
11/03/2016 16:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80018 - Protocolo: WBOM15100203404 - Complemento: Prot. 20340-4 Manifestação do réu
20/01/2016 16:23

Recebidos os autos
15/12/2015 15:50

Autos entregues em carga ao Advogado
10/12/2015 12:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2015 Data da Publicação: 10/12/2015 Número do Diário: 2255 Página:
07/12/2015 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2015 Teor do ato: À contadoria para atualização do débito, com a ressalva de que na evolução do cálculo deverão ser observados os seguintes critérios: (a) deve ser considerado o valor já pago espo
16/10/2015 11:57

Recebidos os autos
14/10/2015 16:08

Remetidos os autos da Contadoria
30/09/2015 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2015 13:48

Remetido os autos à Contadoria
30/09/2015 13:46

Recebidos os autos
22/09/2015 09:23

Mero expediente - SAJ - À contadoria para atualização do débito, com a ressalva de que na evolução do cálculo deverão ser observados os seguintes critérios: (a) deve ser considerado o valor já pago espontaneamente pela executada em 27/04/2010 (fl. 110); (
14/09/2015 13:09

Conclusos para sentença
08/09/2015 14:33

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Cumprimento de sentença em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80017 - Protocolo: WBOM15100130415 - Complemento: Prot. 13041-5 - Manifestação aos embargos
01/09/2015 14:29

Recebidos os autos
25/08/2015 17:49

Autos entregues em carga ao Advogado
21/08/2015 12:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0151/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:
19/08/2015 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0151/2015 Teor do ato: Recebo a petição de fls. 167/170 como embargos, meio próprio para manifestar insurgência quanto ao cumprimento de sentença disciplinado pela Lei 9.099/95. Manifeste-se o embargad
19/08/2015 13:50

Recebidos os autos
06/08/2015 18:18

Mero expediente - SAJ - Recebo a petição de fls. 167/170 como embargos, meio próprio para manifestar insurgência quanto ao cumprimento de sentença disciplinado pela Lei 9.099/95. Manifeste-se o embargado, em 10 dias. Após, voltem conclusos.
29/06/2015 13:27

Conclusos para despacho
26/06/2015 14:58

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Cumprimento de sentença em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80016 - Protocolo: WBOM15100086432 - Complemento: Prot. 8643-2
08/06/2015 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2015 Data da Publicação: 08/06/2015 Número do Diário: 2125 Página:
03/06/2015 18:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2015 Teor do ato: Junte-se o cumprimento de sentença nos autos principais. Após, dê-se baixa no presente procedimento. No caso dos autos, entendo possível a penhora por intermédio do convênio do B
26/05/2015 15:28

Expedido termo - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Juizado Especial
20/03/2015 15:42

Recebidos os autos
17/03/2015 12:50

Concedida a quebra de sigilo bancário - Junte-se o cumprimento de sentença nos autos principais. Após, dê-se baixa no presente procedimento. No caso dos autos, entendo possível a penhora por intermédio do convênio do Bacenjud, regulamentado pelo Proviment
09/02/2015 13:59

Conclusos para despacho
04/02/2015 15:16

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Cumprimento de sentença em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80014 - Protocolo: WBOM15100009772 - Complemento: Prot. 00977-2
03/02/2015 12:34

Recebidos os autos
14/01/2015 14:34

Autos entregues em carga ao Advogado
13/01/2015 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2014 Data da Publicação: 13/01/2015 Número do Diário: 2029 Página:
09/01/2015 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2014 Teor do ato: Intime-se a exequente para, em 05 dias, trazer aos autos o cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento, independente de novo despacho. Advogados(s): Tatiana Della Gius
16/12/2014 12:51

Recebidos os autos
12/12/2014 11:03

Mero expediente - SAJ - Intime-se a exequente para, em 05 dias, trazer aos autos o cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento, independente de novo despacho.
09/12/2014 14:16

Conclusos para despacho
03/12/2014 16:21

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem atualização do débito pelo credor.
23/10/2014 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0170/2014 Data da Publicação: 22/10/2014 Número do Diário: 1983 Página:
20/10/2014 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0170/2014 Teor do ato: Nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95, c/c art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias,
20/10/2014 13:58

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do despacho de fls. 05.
07/08/2014 13:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2014 Data da Publicação: 07/08/2014 Número do Diário: 1929 Página:
05/08/2014 18:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2014 Teor do ato: Nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95, c/c art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias,
16/07/2014 09:49

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei 9.099/95, c/c art. 475-J do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10%
03/07/2014 17:14

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0001150-02.2007.8.24.0010 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Cobrança indevida de ligações
20/06/2014 17:18

Recebidos os autos
20/06/2014 17:18

Recebidos os autos
13/06/2014 13:45

Remetidos os autos da Distribuição
03/06/2014 18:07

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0001150-02.2007.8.24.0010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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