TJSC - 5027233-38.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

CPF *10.***.*00-40

MARCOS ALBERTO RIBEIRO

CPF *95.***.*48-72

Advogados

LEANDRO PEREIRA GONCALVES

OAB: 044982/SC

CPF *10.***.*00-40

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ORLEANS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 14:13

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2023 13:58

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 10/10/2023 16:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/09/2023 13:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2023 13:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50008456320238240044/SC

  • 22/06/2023 17:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/06/2023 10:47

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 22/06/2023 10:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 22/06/2023 10:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 21/06/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/06/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/06/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 01/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5027233-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI PACIENTE/IMPETRANTE: MARCOS ALBERTO RIBEIRO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) PACIENTE/IMPETRANTE: LEANDRO PEREIRA GONCALVES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Orleans MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MURILO ALBERTO RIBEIRO INTERESSADO: MAICON INACIO FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 15/05/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 15/05/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/05/2023 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 39

  • 11/05/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/05/2023 13:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/05/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 08/05/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON INACIO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/05/2023 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO PEREIRA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/05/2023 13:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO ALBERTO RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/05/2023 12:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 08/05/2023 11:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50272325320238240000/TJSC

  • 08/05/2023 11:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ALBERTO RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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