12/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5004415-28.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: SANTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIMAR DELLA GIUSTINA MORGAN (OAB SC034623) ADVOGADO(A): EDIR KESTRING PERIN CORAL (OAB SC033012) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2025.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
20/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
20/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:10

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004415-28.2024.8.24.0010 distribuido para Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 18/08/2025.
19/08/2025 12:52

Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
18/08/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/08/2025 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/08/2025 18:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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