TJSC - 5061757-90.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061757-90.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074)ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A)ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)AGRAVADO: LINO TRETTINADVOGADO(A): OSMANI PERES PEDROSO (OAB SC023778)ADVOGADO(A): INDIAMARA LENZI (OAB SC021156)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5061757-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00006762720158240050/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAGRAVANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOADVOGADO(A): PRISCILA KEI SATO (OAB PR042074)ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A)ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)AGRAVADO: LINO TRETTINADVOGADO(A): OSMANI PERES PEDROSO (OAB SC023778)ADVOGADO(A): INDIAMARA LENZI (OAB SC021156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 09/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM4 -> GCOM0404
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25/08/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 13:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 111
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13/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
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11/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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11/08/2025 15:58
Não Concedida a Medida Liminar
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08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5061757-90.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 06/08/2025. -
06/08/2025 18:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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06/08/2025 18:31
Juntada de Certidão
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06/08/2025 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINO TRETTIN. Justiça gratuita: Deferida.
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06/08/2025 18:30
Alterado o assunto processual
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06/08/2025 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/08/2025 12:18:20). Guia: 11049107 Situação: Baixado.
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06/08/2025 16:14
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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06/08/2025 16:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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