TJSC - 8000009-57.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 12:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 41511442820230713122011
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13/07/2023 12:19
Transitado em Julgado
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13/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2023 18:11
Juntado - Ofício
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2023 14:31
Expedição de ofício
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02/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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01/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 18:10
Juntada de peças digitalizadas
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01/06/2023 17:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000009-57.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAILSON RAFAEL PELENTIER ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
15/05/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
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15/05/2023 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/05/2023 19:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
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14/04/2023 12:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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14/04/2023 10:50
Juntada de Petição
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14/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/03/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/03/2023 10:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
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24/03/2023 08:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
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24/03/2023 08:43
Juntada de Certidão
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23/03/2023 14:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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23/03/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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