TJSC - 8000009-57.2023.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 12:20
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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16/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000009-57.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAILSON RAFAEL PELENTIER ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.
Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente -
23/03/2023 12:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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07/03/2023 18:22
Decisão Interlocutória de Mérito
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23/02/2023 16:21
Conclusos para decisão
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09/02/2023 22:08
Recebidos os autos
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09/02/2023 22:08
Juntada de CONTRARRAZÕES
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09/02/2023 22:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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31/01/2023 18:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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31/01/2023 18:09
Juntada de INFORMAÇÃO
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11/01/2023 17:53
Recebidos os autos
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11/01/2023 17:53
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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11/01/2023 17:53
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
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