04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128 e 129
13/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000169-89.2013.8.24.0069/SCEXEQUENTE: GERSON LUIS DE ARAUJO GARCIAADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)ADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366)EXEQUENTE: RENE FELICIANOADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366)ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)EXEQUENTE: CLODOALDO DA ROSA LENTAREADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366)ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO NUERNBERGADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366)ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)EXEQUENTE: JORGE TADEU CARVALHO MARTINSADVOGADO(A): LEANDRO JOSÉ MULLER (OAB SC025366)ADVOGADO(A): VILMAR COSTA (OAB SC014256)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a ausência de interesse processual e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas pela executada.

Expeça-se certidão de crédito para habilitação na ação de falência, conforme valores constantes do cálculo do Ev. 111,2.

Consigno que a pretensão de cobrança deve ser manejada mediante habilitação do crédito, através de distribuição por dependência ao processo da 2ª Recuperação Judicial ?R.J.? (processo nº 0090940-03.2023.8.19.0001) do Grupo Oi, nos termos da Lei 11.101/2005.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certifique-se a existência de valores, atualizados, pendentes de destinação que porventura se encontrarem depositados em subconta judicial vinculada aos autos.

Caso haja valores depositados, voltem conclusos para deliberação.

Transitada, arquive-se.
11/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2025 16:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2025 17:38

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116 e 117
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 117
16/03/2025 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:53

Juntado(a)
06/03/2025 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/08/2024 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/08/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/02/2024 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
24/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:05

Despacho
22/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
09/06/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 94, 90, 93 e 92
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
24/05/2023 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 09:56

Juntada de Petição
17/02/2023 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/02/2023 12:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2023 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/12/2021 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/12/2021 15:59

Autos Suspensos ou Sobrestados
01/12/2021 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 72, 71 e 74
01/12/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/12/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/12/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/12/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/12/2021 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 18:16

Juntada de Certidão
21/10/2021 13:29

Juntada de Petição
19/10/2021 16:42

Juntada de íntegra do processo
29/09/2021 16:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/09/2021 19:49

Certidão - SAJ - Pendente de avaliação para baixa no SAJ ou migração para eproc 1g
27/04/2020 14:31

Remetido os autos ao Superior Tribunal de Justiça
03/12/2019 17:34

Processo suspenso - SAJ - Decisão de fl. 578.
02/12/2019 03:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 29/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
11/11/2019 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0834/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182 Página:
11/11/2019 13:15

Recebidos os autos
08/11/2019 12:43

Autos entregues em carga ao Advogado - carga rápida
04/11/2019 12:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0834/2019 Teor do ato: Considerando a existência de recurso interposto pela executada e pendente de análise pela Instância Superior, conforme pontuado na decisão da fl. 246 da impugnação (apenso 03), S
01/11/2019 14:21

Recebidos os autos
31/10/2019 17:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Considerando a existência de recurso interposto pela executada e pendente de análise pela Instância Superior, conforme pontuado na decisão da fl. 246 da
31/10/2019 14:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Considerando a existência de recurso interposto pela executada e pendente de análise pela Instância Superior, conforme pontuado na decisão da fl. 246 da
26/11/2018 12:30

Conclusos para despacho
14/09/2018 14:16

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução de Sentença - Número: 80021 - Protocolo: WSMO18100121567
14/09/2018 13:39

Certidão emitida - Encerramento de Volume
14/09/2018 13:39

Certidão emitida - Abertura de Volume
05/09/2018 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2894 Página:
27/08/2018 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para em dez dias manifestar-se sobre os cálculos de folhas 474/475. Advogados(s): Everaldo Luís Restanho (OAB 9195/SC), Marcos Andrey de Sousa (OA
27/06/2018 11:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada para em dez dias manifestar-se sobre os cálculos de folhas 474/475.
18/05/2018 13:19

Pedido de diligências - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Execução de Sentença - Número: 80020 - Protocolo: WSMO18100056420
15/05/2018 18:10

Recebidos os autos
07/05/2018 17:11

Autos entregues em carga ao Advogado
03/05/2018 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0342/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:
27/04/2018 15:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0342/2018 Teor do ato: "Ante ao teor da sentença proferida nos autos em apenso intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento administrativo. Deve
27/04/2018 15:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Ante ao teor da sentença proferida nos autos em apenso intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento administrativo. Deverá a credora apresentar planila atualizada
14/03/2018 15:19

Recebidos os autos
12/03/2018 15:03

Conclusos para despacho
19/09/2016 16:28

Recebidos os autos
12/09/2016 15:39

Conclusos para despacho
22/07/2016 13:08

Recebidos os autos
18/07/2016 17:19

Autos entregues em carga ao Advogado
30/06/2016 15:32

Recebidos os autos
16/06/2016 15:16

Conclusos para despacho
03/06/2016 16:24

Recebidos os autos
30/05/2016 15:18

Conclusos para despacho
10/12/2015 14:49

Recebidos os autos
01/12/2015 15:45

Conclusos para despacho
20/11/2015 15:47

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de expedição de alvará em Execução de Sentença - Número: 80014 - Protocolo: WSMO15100094567
19/11/2015 14:09

Recebidos os autos
14/10/2015 17:54

Autos entregues em carga ao Advogado
26/08/2015 17:48

Recebidos os autos
24/08/2015 17:26

Conclusos para despacho
07/08/2015 18:01

Recebidos os autos
07/08/2015 14:59

Autos entregues em carga ao Advogado
06/08/2015 18:10

Recebidos os autos
06/08/2015 13:59

Autos entregues em carga ao Advogado
03/08/2015 12:34

Recebidos os autos
31/07/2015 18:56

Autos entregues em carga ao Advogado - CARGA RÁPIDA
17/07/2015 17:05

Recebidos os autos
15/07/2015 13:05

Conclusos para despacho
09/06/2015 18:03

Recebidos os autos
09/06/2015 14:40

Autos entregues em carga ao Advogado
26/05/2015 14:19

Recebidos os autos
26/05/2015 13:37

Remetidos os autos da Contadoria
05/11/2013 15:41

Juntada de petição - Do executado - apresenta comprovante de pagamento
07/08/2013 18:33

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que a parte executada tenha comprovado nos autos o pagamento da condenação, nos termos do despacho retro.
19/07/2013 12:20

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0170/2013 Data da Publicação: 19/07/2013 Número do Diário: 1675 Página:
17/07/2013 17:54

Aguardando publicação - Relação: 0170/2013 Teor do ato: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. Advogados(s): Marcos An
17/06/2013 13:46

Recebimento - SAJ
11/06/2013 14:33

Despacho outros - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento voluntário da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC.
11/06/2013 13:48

Concluso para despacho - SAJ
11/06/2013 13:20

Aguardando envio para o Juiz
06/06/2013 14:44

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 069.08.002773-1 - Ação Ordinária / Ordinário
06/06/2013 12:44

Recebimento - SAJ
05/06/2013 18:21

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2013

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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