TJSC - 5005437-84.2022.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 14:58
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO ERNESTO GARCIAS BARCELLOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/11/2023 09:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> PACJC
-
23/11/2023 09:27
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 22:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
21/11/2023 22:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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26/10/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 13:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005437-84.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 131) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JAIRO ERNESTO GARCIAS BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA MOTTA DE OLIVEIRA (OAB SC056755) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES (OAB SC030189) RECORRIDO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB SP287894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 11:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005437-84.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 131) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JAIRO ERNESTO GARCIAS BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA MOTTA DE OLIVEIRA (OAB SC056755) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES (OAB SC030189) RECORRIDO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB SP287894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005437-84.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 131) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: JAIRO ERNESTO GARCIAS BARCELLOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA MOTTA DE OLIVEIRA (OAB SC056755) ADVOGADO(A): RICARDO ALVES (OAB SC030189) RECORRIDO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB SP287894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 11:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 131
-
24/07/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 22:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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18/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/07/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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06/07/2023 12:32
Determinada a intimação
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06/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
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19/06/2023 11:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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18/06/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/06/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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26/05/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 09:16
Juntada - Guia Cancelada - JAIRO ERNESTO GARCIAS BARCELLOS - Guia 5678638 - R$ 0,00
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26/05/2023 09:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO ERNESTO GARCIAS BARCELLOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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26/05/2023 06:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5678638 Situação: Baixado.
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26/05/2023 06:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/05/2023 22:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/05/2023 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/05/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/05/2023 14:51
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/05/2023 22:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/04/2023 09:55
Conclusos para julgamento
-
20/04/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
-
20/04/2023 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/04/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/04/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2023 14:44
Julgado improcedente o pedido
-
30/11/2022 09:44
Conclusos para julgamento
-
29/11/2022 10:57
Juntada de Petição
-
29/11/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/11/2022 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2022 13:15
Intimado em audiência
-
26/10/2022 10:52
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 26/10/2022 13:30. Refer. Evento 7
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26/10/2022 10:50
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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26/10/2022 08:35
Juntada de Petição
-
25/10/2022 06:17
Juntada de Petição
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20/10/2022 07:27
Juntada de Petição
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10/08/2022 14:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
10/08/2022 06:27
Juntada de Petição
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26/07/2022 22:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2022 11:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2022 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/07/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2022 09:45
Expedição de ofício - 1 carta
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28/06/2022 09:26
Ato ordinatório praticado
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28/06/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2022 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/05/2022 13:48
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 26/10/2022 13:30
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09/05/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 11:27
Determinada a citação
-
12/04/2022 15:34
Conclusos para despacho
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07/04/2022 13:00
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
07/04/2022 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO ERNESTO GARCIAS BARCELLOS. Justiça gratuita: Requerida.
-
07/04/2022 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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