TJSC - 0002118-02.2018.8.24.0057
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0002118-02.2018.8.24.0057/SCRELATOR: CAMILA MENEGATTIACUSADO: JEFERSON DOS SANTOS ISOLANADVOGADO(A): JENNIFFER DE FREITAS (OAB SC073956)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 16/09/2025 - Juntada de certidão -
16/09/2025 13:56
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON DOS SANTOS ISOLAN - DENUNCIADO
-
10/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
17/07/2025 15:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON DOS SANTOS ISOLAN - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
10/02/2025 12:33
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
10/02/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
09/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/01/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/09/2024 13:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
02/09/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/08/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
26/04/2024 16:52
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
14/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 17:25
Decisão interlocutória
-
10/03/2024 18:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
24/11/2023 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI
-
24/11/2023 12:31
Expedição de Mandado - PACCEMAN
-
23/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/11/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
10/11/2023 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: FLAVIA KARINA DA COSTA
-
09/11/2023 18:57
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
08/11/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
08/11/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2023 03:01
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/10/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
13/10/2023 12:56
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/10/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 10:14
Juntado(a)
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2023
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0002118-02.2018.8.24.0057/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JEFERSON DOS SANTOS ISOLAN EDITAL Nº 310049722688 JUIZ DO PROCESSO: Bianca Fernandes Figueiredo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JEFERSON DOS SANTOS ISOLAN, Endereço: OUTROS SERVIDAO NOSSA SENHORA APARECIDA, S/N - INGLESES - 88056000, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por sua Promotora de Justiça, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, e com base nas informações constantes no Auto de Prisão em Flagrante n. 0002118-02.2018.8.24.0057, vem perante Vossa Excelência oferecer DENÚNCIA contra JEFERSON DOS SANTOS ISOLAN, brasileiro, estado civil desconhecido, músico, natural de Pelotas/RS, nascido em 6.5.1969, filho de Dolores Soares dos Santos e Amantino Rodrigues Isolan, inscrito no CPF sob o n. *71.***.*72-34, portador do RG n. *00.***.*00-58/RS, residente e domiciliado na Rua Pará, n. 38, bairro São Sebastião, município de Palhoça/SC, em razão da prática do seguinte fato: Extrai-se dos elementos que integram a peça investigatória anexa que no dia 13 de novembro de 2018, por volta das 22h25min, na Rua Natividade, em frente da Auto Viação Imperatriz, bairro Centro, nesta cidade e comarca, o denunciado Jeferson dos Santos Isolan conduzia o seu veículo Peugeot, placas MEA-6933, com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, apresentando desordem nas vestes, hálito alcoólico, olhos vermelhos e sonolência, encontrando-se disperso, falante, com dificuldade no equilíbrio e fala alterada, conforme Auto de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora de p. 14-15).
Assim agindo, incidiu o denunciado JEFERSON DOS SANTOS ISOLAN, nas sanções do artigo 306 da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/10/2023 19:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
-
16/03/2022 19:15
Decisão interlocutória
-
16/03/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
07/07/2021 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2021 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 18:25
Juntada de Petição
-
23/08/2020 20:54
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
12/12/2019 14:28
Juntada de carta precatória - Tipo da Petição: Ofício Data: 23/08/2019 17:26 Complemento: 82.***.***/0854-20
-
31/07/2019 14:43
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 25/07/2019 15:57 Complemento: 82.***.***/9176-48
-
24/07/2019 12:17
Juntada de Ofício
-
22/07/2019 16:53
Juntada de documento
-
22/07/2019 16:18
Expedida carta precatória - Intimação - Proposta de Suspensão Condicional do Processo Juízo Deprecado
-
28/05/2019 19:58
Recebida a denúncia - 1. Porque presentes os pressupostos processuais, as condições para o regular exercício da ação penal e a justa causa necessária para sua deflagração, RECEBO a denúncia. Proceda-se a evolução de classe. 2. Tendo em vista que o endereç
-
09/05/2019 17:46
Conclusos para despacho
-
09/05/2019 17:46
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
26/11/2018 12:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.18.20005025-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 26/11/2018 12:42
-
26/11/2018 06:13
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
26/11/2018 06:13
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
16/11/2018 20:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/11/2018 20:17
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/11/2018 16:08
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Logo, vejo que o caso era mesmo de concessão da liberdade provisória com fiança (art. 310, III e 319, VIII, ambos do CPP), a qual foi fixada pelo Delegado em R$ 954,00, valor compatível com a natureza da infração e as cir
-
14/11/2018 20:33
Conclusos para despacho
-
14/11/2018 11:47
Redistribuído por direcionamento - Recebido pelo Plantão
-
14/11/2018 11:47
Redistribuição de processo - saída - Recebido pelo Plantão
-
14/11/2018 11:38
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
-
14/11/2018 11:36
Certidão emitida - Genérico
-
14/11/2018 07:52
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
-
14/11/2018 07:49
Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 14/11/2018 Hora 08:00 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Cível eCriminal Situacão: Importada
-
14/11/2018 07:45
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2018
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005437-84.2022.8.24.0045
Jairo Ernesto Garcias Barcellos
Kasinski Administradora de Consorcio Ltd...
Advogado: Nathalia Goncalves de Macedo Carvalho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/04/2022 13:17
Processo nº 5005274-93.2023.8.24.0005
Kelly Nicolodi Fernandes
Iupp S.A.
Advogado: Juliano Ricardo Schmitt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 12:25
Processo nº 0006803-78.2013.8.24.0008
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ricardo Ribeiro da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2013 14:35
Processo nº 5005241-53.2021.8.24.0012
Salete Toresan Zir
Observes Servicos Eireli
Advogado: Fernando Ricardo Mostiack
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 12:26
Processo nº 5000652-77.2021.8.24.0057
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Bruno da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/03/2021 14:17