TJSC - 5005236-65.2023.8.24.0075
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2024 10:54
Baixa Definitiva
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08/02/2024 10:53
Transitado em Julgado
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28/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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21/12/2023 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.245,15
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19/12/2023 17:29
Expedição de Alvará
-
19/12/2023 16:57
Juntada de Petição
-
19/12/2023 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.244,00
-
19/12/2023 16:45
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/12/2023 17:12
Expedição de Alvará
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18/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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18/12/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
18/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2023 13:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/12/2023 12:26
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
18/12/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/12/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/12/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70
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17/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.238,57
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14/12/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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12/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/11/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> TROJC
-
16/11/2023 15:22
Transitado em Julgado
-
16/11/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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14/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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20/10/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 23:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005236-65.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 128) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRENTE: JOSE CARLOS BATISTA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005236-65.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 128) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRENTE: JOSE CARLOS BATISTA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 21:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005236-65.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 128) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) RECORRENTE: JOSE CARLOS BATISTA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA VOLPATO (OAB SC027100) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 14:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 128
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21/08/2023 18:01
Conclusos para decisão
-
21/08/2023 17:05
Juntada de Certidão
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18/08/2023 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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18/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/08/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS BATISTA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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17/08/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/08/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Requerida
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04/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 10:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (18/07/2023). Guia: 6018071 Situação: Baixado.
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 17:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6018071, Subguia 3131133 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.233,32
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17/07/2023 11:43
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6018071, Subguia 3131133
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17/07/2023 11:43
Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 6018071 - R$ 1.233,32
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12/07/2023 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 18:46
Julgado procedente o pedido
-
02/06/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/05/2023 10:59
Juntada de Petição - VIVO (TELEFONICA BRASIL S.A.). (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)
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02/05/2023 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/05/2023 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/04/2023 17:32
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/04/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
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14/04/2023 16:40
Concedida a tutela provisória
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14/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 17:25
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/03/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 20:49
Decisão interlocutória
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30/03/2023 17:08
Conclusos para decisão
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30/03/2023 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS BATISTA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/03/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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