18/01/2024 18:14

Baixa Definitiva
18/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:34

Despacho
17/12/2023 12:30

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:11

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50159140720238240022
03/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5015914-07.2023.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 51) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: LUCIMAR APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS XAVIER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DOUGLAS MORAES PEREIRA (OAB SC039112) ADVOGADO(A): EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) ADVOGADO(A): VALMOR ANGELO TAGLIARI (OAB SC021301) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
15/09/2023 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
15/09/2023 13:12

Recebido o recurso de Apelação
11/09/2023 17:12

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão - 11/09/2023 16:44:32)
11/09/2023 15:43

Juntada de Petição
09/09/2023 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 06/09/2023
28/08/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: SILVANA APARECIDA PROENCA BASTOS
28/08/2023 17:21

Expedição de Mandado - Prioridade - CBSCEMAN
27/07/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2023 14:55

Recebido o recurso de Apelação
26/07/2023 14:18

Conclusos para decisão
26/07/2023 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50043494620238240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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