TJSC - 5000399-54.2021.8.24.0004
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Ararangua
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 13:19
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
14/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
06/12/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
23/11/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
23/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 12:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> ARU01CV
-
23/11/2023 12:27
Transitado em Julgado
-
23/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
11/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
19/10/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 16:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
05/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000399-54.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI RECORRIDO: GUILHERME OSORIO CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) RECORRIDO: ELZA OSORIO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) RECORRIDO: DECIA ALVES OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000399-54.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI RECORRIDO: GUILHERME OSORIO CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) RECORRIDO: ELZA OSORIO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) RECORRIDO: DECIA ALVES OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 21:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000399-54.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 36) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO PROCURADOR(A): ALESSANDRA TONELLI RECORRIDO: GUILHERME OSORIO CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) RECORRIDO: ELZA OSORIO LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) RECORRIDO: DECIA ALVES OSORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/09/2023 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 36
-
11/09/2023 12:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
11/09/2023 12:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
11/09/2023 12:04
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
25/07/2023 17:04
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
25/07/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELZA OSORIO LOURENCO. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/07/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DECIA ALVES OSORIO. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/07/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME OSORIO CARDOZO. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/07/2023 10:45
Juntada de Petição
-
04/07/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
21/06/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 59, 60 e 61
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
07/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 5757482 Situação: Baixado.
-
07/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
26/05/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
26/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/05/2023 13:04
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/05/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2023 20:08
Conclusos para julgamento
-
25/05/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/05/2023 22:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 18:47
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Julgado improcedente o pedido - 24/05/2023 18:42:24)
-
24/05/2023 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 24/05/2023 18:42:24)
-
24/05/2023 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 24/05/2023 18:42:24)
-
24/05/2023 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 24/05/2023 18:42:24)
-
24/05/2023 18:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 24/05/2023 18:42:24)
-
24/05/2023 16:20
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
17/05/2022 16:28
Conclusos para decisão
-
13/04/2022 16:03
Juntada de Petição
-
20/10/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
07/10/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
25/09/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
22/09/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2021 13:46
Decisão interlocutória
-
22/09/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2021 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
24/08/2021 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2021 19:37
Decisão interlocutória
-
23/08/2021 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2021 10:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
23/03/2021 20:45
Juntada de Petição
-
28/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
18/02/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2021 17:58
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/01/2021 08:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/01/2021 17:11
Determinada a citação
-
20/01/2021 17:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/01/2021 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2021 13:25
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
20/01/2021 13:25
Alterado o assunto processual
-
19/01/2021 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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