TJSC - 5000369-24.2022.8.24.0282
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELINA CITADIN. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/10/2024 09:54
Baixa Definitiva
-
30/09/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/09/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/09/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2024 18:50
Decisão interlocutória
-
19/12/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JUU02CV para ARUJFP01)
-
18/12/2023 20:15
Terminativa - Declarada incompetência
-
18/12/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
13/12/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 16:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JUU02CV
-
21/11/2023 16:19
Transitado em Julgado
-
21/11/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 23:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000369-24.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 35) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ANGELINA CITADIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000369-24.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 35) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ANGELINA CITADIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 21:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000369-24.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 35) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ANGELINA CITADIN (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELIN MACHADO CARDOSO (OAB SC044922) ADVOGADO(A): Saulo Cunha Cardoso (OAB SC029779) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/09/2023 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 35
-
11/08/2023 16:23
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
11/08/2023 12:56
Juntada - Guia Cancelada - ANGELINA CITADIN - Guia 6023201 - R$ 0,00
-
11/08/2023 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELINA CITADIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
10/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6023201 Situação: Baixado.
-
17/07/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2023 15:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/06/2023 10:18
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
04/05/2022 18:30
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
25/03/2022 20:35
Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
-
09/02/2022 19:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 09/02/2022
-
04/02/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
-
03/02/2022 17:57
Expedição de Mandado - JUUCEMAN
-
02/02/2022 18:15
Concedida a Medida Liminar
-
02/02/2022 11:20
Conclusos para despacho
-
02/02/2022 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELINA CITADIN. Justiça gratuita: Requerida.
-
02/02/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0309660-66.2019.8.24.0023
Antonio Escorza Antonanzas
Municipio de Florianopolis
Advogado: Rosana Garcia Quiza Cardozo Bueno
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/10/2023 11:22
Processo nº 0000612-17.2016.8.24.0071
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Os Mesmos
Advogado: Fernando da Silva Comin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2021 11:31
Processo nº 5000399-54.2021.8.24.0004
Guilherme Osorio Cardozo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 12:27
Processo nº 5039361-90.2023.8.24.0000
Jose Arcelino Siqueira
Senffnet LTDA
Advogado: Suelen Beltzac Mcdougall
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/06/2023 15:17
Processo nº 0004154-34.2013.8.24.0011
Landytex Industria Comercio e Representa...
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Daniel Krieger
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/12/2024 15:52