TJSC - 5000703-65.2023.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR

CPF *01.***.*55-16

JEFERSON LUIZ SALVADOR JUNIOR

CPF *31.***.*91-66

Advogados

THIAGO FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 033177/SC

CPF *49.***.*78-00

JONAS JESUS BELMONTE

OAB: 051883/SC

CPF *03.***.*05-79

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

OS MESMOS

JOAO HENRIQUE MINCOFF FILUS

CPF *06.***.*75-00

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 14:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

  • 21/02/2024 14:51

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

  • 21/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 08/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 07/02/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 03/02/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/01/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 21:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/01/2024 21:02

    Recurso Especial não admitido

  • 15/12/2023 16:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 15/12/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 14:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43

  • 12/12/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 26/11/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 14/11/2023 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 11:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00:00</b>

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000703-65.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: JEFERSON LUIZ SALVADOR JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) APELANTE: PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO HENRIQUE MINCOFF FILUS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 23/10/2023 20:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

  • 23/10/2023 19:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 23/10/2023 19:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 17

  • 17/10/2023 13:49

    Retirado de pauta

  • 06/10/2023 18:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 06/10/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/10/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:01:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000703-65.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: JEFERSON LUIZ SALVADOR JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): JONAS JESUS BELMONTE (OAB SC051883) APELANTE: PAULO CESAR DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC033177) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO HENRIQUE MINCOFF FILUS (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO FERNANDES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 02/10/2023 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 19:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:01</b><br>Sequencial: 19

  • 28/09/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/09/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/08/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2023 11:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 25/08/2023 11:42

    Determinada a intimação

  • 21/08/2023 12:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 19/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 31/07/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/07/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 21:19

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 30/07/2023 21:18

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2023 21:13

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 30/07/2023 21:08

    Alterado o assunto processual

  • 30/07/2023 21:02

    Alterado o assunto processual

  • 17/07/2023 14:53

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 17/07/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 17/07/2023 14:17

    Distribuído por prevenção - Número: 50230805920238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0902381-34.2016.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Davide Moro

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/10/2016 14:00

Exibir Processo

Processo nº 5037308-39.2023.8.24.0000

Sao Jorge Madeiras LTDA

Patrick Amaral Barcia Containers

Advogado: Karine Ferreira do Amaral

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5001135-54.2020.8.24.0086

Jair Conink

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jean Carlos Venturi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5000306-96.2022.8.24.0282

Fabiana Carara da Silva Salvan

Municipio de Treze de Maio/Sc

Advogado: Saulo Cunha Cardoso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 5001135-54.2020.8.24.0086

Jair Conink

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2020 11:03

Exibir Processo