TJSC - 0700479-02.2011.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
-
22/08/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2025 04:04
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11005939, Subguia 5760614
-
14/08/2025 04:04
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 30/07/2025 09:50:37)
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/07/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 41. Guia: 11005939 Situação: Em aberto.
-
30/07/2025 09:50
Juntada - Guia Gerada - ADEMIR PEREIRA - Guia 11005939 - R$ 685,36
-
30/07/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
09/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
09/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0700479-02.2011.8.24.0008/SCEMBARGANTE: ADEMIR PEREIRAADVOGADO(A): CLEUDIR MARIA GOEDERT BECKHAUSER (OAB SC006880)SENTENÇAPor estas razões, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, em razão da inexistência da garantia do Juízo.
Sem custas, em razão do disposto no art. 4º IV, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Sem honorários porquanto não angularizada a relação processual nestes embargos.
Junte-se cópia na execução fiscal n. 0907318-93.2010.8.24.0008.
Inviável a conversão destes embargos em exceção de pré-executividade por tratar de instrumentos distintos, inviabilizando a fungibilidade.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se. -
08/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação - documento anexado ao processo 09073189320108240008/SC
-
08/07/2025 15:34
Conclusos para julgamento
-
08/07/2025 15:34
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
30/07/2020 03:34
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
20/11/2018 23:36
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
13/09/2018 01:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
07/08/2018 02:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
06/07/2018 21:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
01/07/2018 12:33
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
31/05/2018 22:42
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
26/05/2018 20:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
20/03/2018 21:25
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
30/01/2018 18:35
Processo suspenso - SAJ
-
30/01/2018 18:35
Processo Desarquivado do arquivo provisório
-
25/03/2015 19:53
Juntada
-
25/03/2015 19:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 2074 Página:
-
17/03/2015 17:55
Juntada
-
17/03/2015 17:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2015 Teor do ato: Certifico, para os devidos fins, que a exceção de pré-executividade de fls 17/33 foi protocolizada, por equívoco, nos autos em epígrafe. Fica intimado o excipiente, através de s
-
05/03/2015 15:36
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os devidos fins, que a exceção de pré-executividade de fls 17/33 foi protocolizada, por equívoco, nos autos em epígrafe. Fica intimado o excipiente, através de seu procurador, para promover a juntada da re
-
04/03/2015 16:50
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WBNU.14.10033243-2 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 17/12/2014 11:59
-
17/10/2014 21:40
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
16/09/2014 20:05
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
30/07/2014 17:18
Juntada
-
30/07/2014 17:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1923 Página:
-
28/07/2014 18:04
Juntada
-
28/07/2014 18:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2014 Teor do ato: 1- Analisando os autos da execução apensa, verifico que não houve penhora, portanto, deixo de receber, por ora, os embargos à execução, suspendendo o mesmo, tendo em vista que s
-
09/06/2014 20:08
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
21/02/2014 15:23
Arquivado administrativamente
-
21/02/2014 15:23
Determinado arquivamento administrativo - 1- Analisando os autos da execução apensa, verifico que não houve penhora, portanto, deixo de receber, por ora, os embargos à execução, suspendendo o mesmo, tendo em vista que somente são admissiveis após a garant
-
19/10/2011 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0907318-93.2010.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
-
12/04/2011 12:00
Juntada de documento
-
12/04/2011 12:00
Juntada de documento
-
12/04/2011 12:00
Juntada de documento
-
12/04/2011 12:00
Juntada de Petição
-
12/04/2011 12:00
Distribuído por dependência(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2011
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007763-61.2024.8.24.0040
Pedro Ribeiro da Rocha
Egon Servicos de Cobrancas e Intermediac...
Advogado: Victor Baiao Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/05/2025 09:14
Processo nº 0302482-87.2014.8.24.0008
Condominio Edificio Angelo Dias
Municipio de Blumenau
Advogado: Jose Carlos Muller
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/08/2014 17:29
Processo nº 5013432-64.2025.8.24.0039
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Sulyana Dias Ramos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2025 10:33
Processo nº 5000379-12.2022.8.24.0139
Municipio de Porto Belo/Sc
Daiane Brondani Machado
Advogado: Ronaldo Soares de Paula
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2022 14:27
Processo nº 0313542-18.2018.8.24.0008
Hilda Ravizza dos Santos
Municipio de Blumenau
Advogado: Haide Maria Schmitz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2018 12:30