TJSC - 5010495-31.2021.8.24.0004

15/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/07/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/07/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024 17:20

Recurso Especial sobrestado

26/06/2024 17:48

Concluso para decisão/despacho (Retorno da Corte Superior para Aplicação da Sistemática dos Recursos Repetitivos - TEMA) - DRTS -> VPRES3

26/06/2024 17:48

Agravo de Decisão Denegatória de Recurso Especial Reativado (TEMA)

26/06/2024 13:44

Recebidos os autos do STJ

05/02/2024 18:26

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010495312021824000420240126134431

25/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/01/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/01/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/01/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024 14:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

11/01/2024 14:00

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

12/12/2023 14:15

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

11/12/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/12/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/11/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/11/2023 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2023 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

28/11/2023 19:04

Recurso Especial não admitido

16/11/2023 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

16/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/11/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2023 11:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/11/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/10/2023 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

19/10/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

29/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 19:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

28/09/2023 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

28/09/2023 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150

24/05/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

24/05/2023 14:42

Juntada de Certidão

24/05/2023 14:33

Alterado o assunto processual

23/05/2023 13:42

Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

23/05/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEVERINO JOAO DE SOUZA BAUER. Justiça gratuita: Deferida.

23/05/2023 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/05/2023 12:43

Distribuído por sorteio