STJ - 5010495-31.2021.8.24.0004

25/06/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2024 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2024

05/06/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 462041/2024

05/06/2024 05:59

Protocolizada Petição 462041/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 316137/2024 - PET

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316137 - PET no AREsp 2548653 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 06:11

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da sistemática dos recursos com repercussão geral (Tema: 1290/STF).

23/04/2024 15:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 316137/2024

23/04/2024 15:00

Protocolizada Petição 316137/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2024

19/04/2024 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/04/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/04/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 17:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/02/2024 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/01/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA