TJSC - 5000478-90.2021.8.24.0082
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca da Capital - Continente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043278820228240000/TJSC
-
05/09/2025 16:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS07CV -> TJSC
-
05/09/2025 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEANE MARIA DE AGUIAR AMORIM. Justiça gratuita: Indeferida.
-
04/09/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 172
-
14/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
-
13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
-
12/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 12:44
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
-
11/08/2025 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 168 (04/08/2025 11:38:20). Guia: 11037469 Situação: Baixado.
-
11/08/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
-
04/08/2025 11:38
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11037469, Subguia 5778845 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
-
03/08/2025 20:57
Link para pagamento - Guia: 11037469, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5778845&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5778845</a>
-
03/08/2025 20:57
Juntada - Guia Gerada - NAPOLEAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 11037469 - R$ 685,36
-
21/07/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
-
18/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162
-
18/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000478-90.2021.8.24.0082/SCAUTOR: JOSEANE MARIA DE AGUIAR AMORIMADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA VIRIATO (OAB SC050668)ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292)AUTOR: ANDRÉ LUIS AMORIMADVOGADO(A): GUILHERME VIEIRA VIRIATO (OAB SC050668)ADVOGADO(A): ALTAMIR JORGE BRESSIANI (OAB SC011292)RÉU: NAPOLEAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): WILSON VERGÍLIO REAL RABELO (OAB SC005717)ADVOGADO(A): CAROLINE HAZAN NAPOLEAO DE MOURA (OAB SC022040)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados por JOSEANE MARIA AGUIAR AMORIM e ANDRÉ LUIS AMORIM contra Napoleão Construtora e Incorporadora Ltda para: a) reconhecer a prescrição da cobrança do saldo devedor do preço ajustado no contrato de compra e venda acostado a inicial (evento 1, DOC5); b) determinar a outorga aos autores da escritura pública do imóvel objeto do contrato (evento 1, DOC5?), registrado sob a matrícula n. 5.821, do Cartório de Registro de Imóveis do 3º Ofício de Florianópolis? SC, no prazo de 30 (trinta) dias.
Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
Por fim, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção por Napoleão Construtora e Incorporadora Ltda. contra JOSEANE MARIA AGUIAR AMORIM e ANDRÉ LUIS AMORIM.
Condeno a reconvinte ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da reconvenção, forte no art. 85, §2º, do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
17/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2025 15:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043278820228240000/TJSC
-
26/06/2025 12:10
Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
-
05/05/2025 14:15
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
19/01/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
12/12/2024 18:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Conclusos para julgamento - 06/12/2024 16:40:37)
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
-
06/12/2024 16:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Conclusos para julgamento - 06/12/2024 16:38:04)
-
05/12/2024 16:53
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 18:24
Declarada suspeição
-
27/11/2024 17:29
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
28/10/2024 15:55
Juntada de Petição
-
02/09/2024 13:49
Juntada de Petição
-
20/02/2024 13:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043278820228240000/TJSC
-
15/02/2024 16:01
Conclusos para julgamento
-
05/02/2024 14:09
Juntada de Petição
-
26/01/2024 09:15
Juntada de Petição
-
22/01/2024 11:31
Juntada de Petição
-
22/01/2024 11:31
Juntada de Petição
-
06/12/2023 19:29
Despacho
-
06/12/2023 18:44
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 17:42
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
05/12/2023 17:30
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 7ª Vara Cível - 05/12/2023 16:30. Refer. Evento 120
-
05/12/2023 10:53
Juntada de Petição
-
05/12/2023 10:53
Juntada de Petição
-
23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
20/10/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
20/10/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
18/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2023 18:37
Despacho
-
18/10/2023 18:15
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 7ª Vara Cível - 05/12/2023 16:30. Refer. Evento 92
-
18/10/2023 17:07
Juntada de Petição
-
18/10/2023 13:42
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 22:59
Juntada de Petição
-
29/08/2023 13:58
Juntada de Petição
-
19/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
11/08/2023 12:32
Juntada de Petição
-
07/08/2023 09:04
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6119679, Subguia 3183292 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,99
-
02/08/2023 12:35
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6119679, Subguia 3183292
-
02/08/2023 12:35
Juntada - Guia Gerada - ANDRÉ LUIS AMORIM - Guia 6119679 - R$ 17,99
-
01/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 14:50
Despacho
-
01/08/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
31/07/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 99 e 100
-
31/07/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
31/07/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/07/2023 18:25
Juntada de Petição
-
27/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/07/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
-
29/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 17:26
Decisão interlocutória
-
29/06/2023 15:26
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 7ª Vara Cível - 19/10/2023 15:30
-
30/03/2023 18:00
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
02/03/2023 18:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043278820228240000/TJSC
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
16/02/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2023 15:21
Despacho
-
16/02/2023 09:46
Juntada de Petição
-
10/02/2023 17:45
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
06/12/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:20
Despacho
-
08/11/2022 13:48
Juntada de Petição
-
12/10/2022 18:12
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043278820228240000/TJSC
-
19/09/2022 10:31
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNSC01CV01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
-
02/09/2022 18:47
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
-
24/08/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
01/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 17:50
Despacho
-
31/03/2022 11:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043278820228240000/TJSC
-
23/02/2022 16:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043278820228240000/TJSC
-
14/02/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
12/02/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
05/02/2022 19:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043278820228240000/TJSC
-
02/02/2022 16:26
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2951333, Subguia 1618133 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58
-
01/02/2022 17:23
Juntada de Petição - NAPOLEAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC005717 - WILSON VERGÍLIO REAL RABELO)
-
01/02/2022 12:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2951333, Subguia 1618133
-
01/02/2022 12:26
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2951333, Subguia 1618113
-
01/02/2022 12:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2951333, Subguia 1618113
-
01/02/2022 12:17
Juntada - Guia Gerada - NAPOLEAO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 2951333 - R$ 583,58
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
11/12/2021 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:46:08). Refer. Evento 46
-
11/12/2021 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:46:08). Refer. Evento 45
-
11/12/2021 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:46:08). Refer. Evento 44
-
11/12/2021 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:46:08). Refer. Evento 43
-
09/12/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 17:51
Decisão interlocutória
-
26/11/2021 15:41
Juntada de Petição
-
11/10/2021 18:00
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/09/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2021 15:59
Juntada de Petição
-
03/09/2021 17:21
Juntada de Petição
-
23/08/2021 01:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 20/08/2021
-
20/05/2021 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
-
20/05/2021 14:27
Expedição de Mandado - FNSCTCEMAN
-
10/05/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 24 e 23
-
03/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/04/2021 16:20
Juntada - Registro de pagamento - Guia 1549417, Subguia 956069 - Boleto pago (1/1) - R$ 15,86
-
26/04/2021 10:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1549417, Subguia 956069
-
26/04/2021 10:09
Juntada - Guia Gerada - ANDRÉ LUIS AMORIM - Guia 1549417 - R$ 15,86
-
23/04/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2021 14:30
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 19:34
Despacho
-
22/04/2021 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
03/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
24/03/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2021 14:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2021 18:05
Expedição de ofício - 1 carta
-
08/03/2021 17:30
Determinada a citação
-
08/03/2021 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2021 08:08
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.171,95
-
09/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2021 17:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
04/02/2021 16:58
Juntada - Guia Gerada - ANDRÉ LUIS AMORIM Guia nº 1.195.811 - R$ 1.168,89
-
30/01/2021 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2021 07:52
Determinada a intimação
-
29/01/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2021 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007078-83.2025.8.24.0019
Jairo Marchesan
Estado de Santa Catarina
Advogado: Jose Sergio da Silva Cristovam
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2025 16:03
Processo nº 5001134-88.2025.8.24.0508
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Leonardo Richard Martins Barros Caldas
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2025 16:36
Processo nº 5006037-03.2025.8.24.0045
Luiza Demetrio
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Andressa Santoro Angelo
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2025 14:51
Processo nº 5007170-68.2024.8.24.0028
Pedro Stolk
Daiana Pinto da Silva
Advogado: Amanda da Silva Stolk
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/11/2024 15:39
Processo nº 5000478-90.2021.8.24.0082
Napoleao Construtora e Incorporadora Ltd...
Andre Luis Amorim
Advogado: Altamir Jorge Bressiani
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2025 16:53