04/09/2025 12:33

Recebido o recurso de Apelação
01/09/2025 18:50

Juntada de Certidão
01/09/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 175 Parte Isenta
01/09/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/08/2025 12:58

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2025 12:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 171 Parte Isenta
25/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
18/08/2025 16:20

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (SABRINA VITORIA TAVARES DE AQUINO) BNMP: 5001134-88.2025.8.24.0508.18.0004-02 Data do cumprimento: 14/08/2025
18/08/2025 14:42

Juntada de Petição
18/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
16/08/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
15/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/08/2025 09:14

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (LEONARDO RICHARD MARTINS BARROS CALDAS) BNMP: 5001134-88.2025.8.24.0508.18.0003-00 Data do cumprimento: 14/08/2025
15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 149
14/08/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
14/08/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
14/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/08/2025 15:08

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (LEONARDO RICHARD MARTINS BARROS CALDAS) BNMP: 5001134-88.2025.8.24.0508.05.0001-27
14/08/2025 15:02

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (SABRINA VITORIA TAVARES DE AQUINO) BNMP: 5001134-88.2025.8.24.0508.05.0002-01
14/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/08/2025 14:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SABRINA VITORIA TAVARES DE AQUINO - DENUNCIADO
14/08/2025 14:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RICHARD MARTINS BARROS CALDAS - DENUNCIADO
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
12/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
11/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 138
08/08/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 121 e 139
08/08/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/08/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/08/2025 15:15

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 14:49

Decisão interlocutória
08/08/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
05/08/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
05/08/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
05/08/2025 17:36

Decisão interlocutória
05/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
04/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/08/2025 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
29/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:59

Decisão interlocutória
29/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
29/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/07/2025 17:56

Conclusos para decisão
28/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001134-88.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: SABRINA VITORIA TAVARES DE AQUINOADVOGADO(A): AGNALDO SANTOS NETO (OAB SC075199) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Mutirão Processual Penal.

Em atenção à Portaria Presidência CNJ n. 167/2025 e a Portaria Conjunta GP/CGJ/GMF n. 1/2025, intime-se a Defesa da acusada SABRINA para, querendo, manifestar-se acerca da necessidade de reavaliação e/ou substituição da prisão preventiva da ré em prisão domiciliar no prazo de 2 dias.

Isso porque, na audiência de custódia, ela declarou ser mãe de mais de uma criança, mas não há comprovação nos autos nem pedido dessa natureza.

Havendo manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

Decorrido o prazo em branco, voltem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de ré presa.
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 11:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
22/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 21/07/2025 16:15. Refer. Evento 28
21/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:44

Decisão interlocutória
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/07/2025 18:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001079-40.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
17/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
16/07/2025 11:40

Juntada de Petição - SABRINA VITORIA TAVARES DE AQUINO (SC075199 - AGNALDO SANTOS NETO)
15/07/2025 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 16:25

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
15/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/07/2025 15:30

Juntada de Petição
11/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/07/2025 04:54

Juntada de Petição
09/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:42

Decisão interlocutória
08/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 63
08/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
29/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 27/06/2025
26/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 15:44

Expedição de ofício
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:29

Decisão interlocutória
26/06/2025 14:27

Conclusos para decisão
11/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 17:23

Juntada de Petição
03/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
02/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 29/05/2025
30/05/2025 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: LISANGELA RAGNINI (por substituição em 28/05/2025 14:50:07)
28/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/05/2025 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: SILVANA SCHWAB
28/05/2025 14:20

Expedição de ofício
28/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2025 14:12

Expedição de ofício
28/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2025 14:10

Expedição de ofício
28/05/2025 14:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
28/05/2025 14:08

Expedição de Mandado - IAICEMAN
20/05/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:15

Decisão interlocutória
20/05/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 21/07/2025 16:15
19/05/2025 19:02

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
16/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 05/04/2025
05/04/2025 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 05/04/2025
04/04/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 12:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001079-40.2025.8.24.0508/SC - ref. ao(s) evento(s): 61
04/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/04/2025 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: MARLON GOMES VALETE (por substituição em 04/04/2025 20:08:00)
03/04/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
03/04/2025 18:34

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
03/04/2025 18:33

Expedição de Mandado - IAICEMAN
03/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/04/2025 16:51

Decisão interlocutória
02/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:29

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
02/04/2025 12:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SABRINA VITORIA TAVARES DE AQUINO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
02/04/2025 12:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO RICHARD MARTINS BARROS CALDAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/04/2025 16:36

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU02CR01)
01/04/2025 15:00

Distribuído por dependência - Número: 50010794020258240508/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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