TJSC - 0301004-96.2015.8.24.0141

03/09/2025 14:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEUUN -> DCJE

03/09/2025 14:59

Juntado(a)

11/08/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

08/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

06/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado

30/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110

30/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

30/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/07/2025 00:00

Intimação

28/07/2025 14:47

Juntada de Petição

28/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 110

28/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

28/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 09:53

Juntada de Alvará entregue ao interessado

28/07/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 09:53

Juntada de Alvará entregue ao interessado

23/07/2025 15:46

Juntado(a)

02/07/2025 08:41

Juntada de Petição

28/03/2025 16:35

Juntada de Petição

21/02/2025 10:02

Juntada de Petição

13/01/2025 17:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032799

06/01/2025 16:36

Juntada de Petição

01/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/08/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/08/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 16:09

Expedição de Alvará

01/08/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2023 16:33

Juntada de Petição

30/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/06/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/06/2023 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/06/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/06/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/06/2023 07:06

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

23/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023 16:26

Despacho

21/06/2023 18:18

Conclusos para decisão

21/06/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/06/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/05/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/05/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/05/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado

23/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

23/05/2023 15:42

Recebimento - TRF

19/05/2022 17:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50071933620224049999

19/05/2022 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

18/03/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/03/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 63

17/03/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/01/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/01/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/01/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2022 16:36

Julgado procedente o pedido

14/06/2021 09:37

Juntada de Petição

23/11/2020 15:32

Juntada de Petição

01/04/2020 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/04/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

31/03/2020 16:29

Autos com Juiz para Sentença

31/03/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

31/03/2020 16:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/02/2020 14:10

Informações - Nº Protocolo: WPGT.20.10001138-1 Tipo da Petição: Informações Data: 21/02/2020 14:08

06/02/2020 09:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 3236

04/02/2020 22:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2020 Teor do ato: Sendo assim, porque o fato central da comprovação da atividade rural é demonstrar o labor nas terras do pai e diante das inúmeras divergências constantes na documentação acostad

27/01/2020 18:13

Mero expediente - SAJ - Sendo assim, porque o fato central da comprovação da atividade rural é demonstrar o labor nas terras do pai e diante das inúmeras divergências constantes na documentação acostada aos autos, prudente a intimação da parte autora para

30/08/2017 17:19

Certidão emitida - Genérico

10/08/2017 19:11

Juntada de documento

14/07/2017 14:39

Conclusos para sentença

14/07/2017 14:38

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a apresentação de alegações finais pelo réu. O referido é verdade e dou fé.

26/05/2017 14:04

Juntada de documento

24/05/2017 09:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPGT.17.10003525-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 24/05/2017 09:03

10/05/2017 11:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1278/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2579 Página:

08/05/2017 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1278/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as suas alegações finais. Advogados(s): Péricles Pandini (OAB 27126/SC)

04/05/2017 18:10

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

04/05/2017 15:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as suas alegações finais.

04/05/2017 15:37

Juntada de laudo pericial - SAJ - Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/04/2017 13:02

26/04/2017 18:04

Mero expediente - SAJ - "Declaro encerrada a instrução. Aguarde-se a juntada do laudo pericial. Com o retorno, abra-se às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de suas alegações finais. Após, voltem conclusos para sentença."

18/04/2017 17:44

Juntada de documento

03/04/2017 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1185/2017 Data da Publicação: 03/04/2017 Número do Diário: 2555 Página:

31/03/2017 14:50

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

30/03/2017 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1185/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para comparecer à perícia designada para o dia 24 de abril de 2017, às 14 horas, a ser realizada no Frigorífico Riosulense, Rua Curt Hering, 1796, Centro d

30/03/2017 15:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para comparecer à perícia designada para o dia 24 de abril de 2017, às 14 horas, a ser realizada no Frigorífico Riosulense, Rua Curt Hering, 1796, Centro de Presidente Getúlio/SC, tendo como perita r

30/03/2017 15:13

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 30/03/2017 13:19

30/03/2017 15:13

Juntada de documento - Tipo da Petição: Informações Data: 29/03/2017 14:22

28/03/2017 18:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

03/03/2017 15:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPGT.17.10001383-6 Tipo da Petição: Informações Data: 03/03/2017 14:37

24/02/2017 15:15

Juntada de documento

08/02/2017 11:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1052/2017 Data da Publicação: 08/02/2017 Número do Diário: 2520 Página:

06/02/2017 19:12

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

06/02/2017 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1052/2017 Teor do ato: A parte autora propôs a presente ação contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário.Citada, a parte requerida apresent

26/01/2017 12:42

Decisão interlocutória - SAJ - A parte autora propôs a presente ação contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário.Citada, a parte requerida apresentou contestação.Apresentada réplica, encontra-se

26/01/2017 12:39

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 26/04/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Principal Situacão: Realizada

07/06/2016 12:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.16.20001369-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2016 11:14

07/06/2016 09:53

Juntada

06/06/2016 19:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2016 17:30

Conclusos para decisão interlocutória

06/06/2016 17:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

31/05/2016 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPGT.16.10003793-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/05/2016 18:02

13/05/2016 11:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0291/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2348 Página:

11/05/2016 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0291/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à contestação de páginas 96/100. Advogados(s): Péricles Pandini (OAB 27126/SC)

11/05/2016 15:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à contestação de páginas 96/100.

11/05/2016 15:18

Certificado a tempestividade - CERTIFICO, para os devidos fins, que a contestação de páginas 96/100 é tempestiva, posto que o prazo teve início em 11/05/2016 e término em 23/06/2016, tendo sido ajuizada/protocolada em 10/05/2016. O referido é verdade e do

11/05/2016 15:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPGT.16.10003281-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2016 13:57

10/05/2016 15:37

Certificado a citação em Cartório

26/04/2016 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2016 Data da Publicação: 26/04/2016 Número do Diário: 2335 Página:

22/04/2016 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2016 Teor do ato: Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Cite-se o Réu para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar contestação. Advogados(s): Péricles Pandini (OAB 27126/SC)

22/04/2016 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

17/11/2015 11:57

Determinado a citação/notificação - Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Cite-se o Réu para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar contestação.

28/10/2015 13:55

Conclusos para despacho

26/10/2015 22:12

Distribuído por sorteio(SAJ)