05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/08/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/08/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/08/2025 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4931 evento: 97. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [17] Data de confirmação [13/08/2025]
12/08/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2025 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4931 evento: 97. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [17] Correção até [31/07/2025] Valor ressarcimento [790,67]
07/08/2025 01:45

Juntada - Cálculo processual nº 404756 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4931 evento: 97
01/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 5041 evento: 104. Depósito já ressarcido ou em ressarcimento. A solicitação lançada no evento 97 se encontra na situação [Em fila para ressarcimento].
29/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4961 evento: 100. Depósito já ressarcido ou em ressarcimento. A solicitação lançada no evento 97 se encontra na situação [Em fila para ressarcimento].
25/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4931 evento: 97. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [21/03/2024] valor [740,02]
24/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003012-30.2024.8.24.0008/SC AUTOR: JOSE MARIA ROSAADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONIADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGERADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
18/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:02

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
18/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 08:56

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50030123020248240008/TJSC
30/05/2025 18:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50030123020248240008/TJSC
15/05/2025 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
15/05/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/04/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta
23/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 18:56

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 786,21
05/02/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 05/02/2025 16:45:48
05/02/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/12/2024 18:06

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/11/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/09/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/09/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
07/09/2024 12:03

Juntada de Petição
23/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2024 21:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 18/07/2024
05/07/2024 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: FABIANA DA SILVA (por substituição em 16/07/2024 09:38:46)
05/07/2024 18:13

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2024 17:28

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2024 16:40:56)
03/06/2024 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2024 16:40:55)
27/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
21/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/02/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:28

Decisão interlocutória
14/02/2024 11:54

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/02/2024 16:58

Juntada de Petição
06/02/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
06/02/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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