TJSC - 0326095-12.2015.8.24.0038

19/05/2025 12:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50362696420258240023

13/01/2025 20:10

Juntada de Petição

13/01/2025 13:22

Baixa Definitiva

07/01/2025 12:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

07/01/2025 11:50

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

07/01/2025 11:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA

16/12/2024 11:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

16/12/2024 10:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0806665-22.2012.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

16/12/2024 10:55

Transitado em Julgado

13/12/2024 17:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 03260951220158240038/TJSC

30/03/2023 16:41

Juntada de Petição

22/12/2022 10:50

Juntada de Petição - (SC061505)

18/07/2022 20:45

Juntada de Petição

28/06/2021 13:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/09/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

29/08/2020 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/08/2020 08:32

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/06/2020 09:12

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/06/2020 12:00

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.20.10068218-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/06/2020 11:56

20/05/2020 17:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

13/05/2020 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3301 Página:

12/05/2020 17:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro pa

08/05/2020 19:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC), observado eventual prazo em dobro para a Fazenda Pública, Ministério Público, D

28/04/2020 16:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.20.10051517-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/04/2020 16:34

20/04/2020 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 3285 Página:

20/04/2020 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2020 Data da Publicação: 20/04/2020 Número do Diário: 3285 Página:

16/04/2020 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da sentença proferida nos presentes autos. Advogados(s): Juliana Azevedo Pfau (OAB 20776/SC), Claudia Mota Beck (OAB 25687/SC)

16/04/2020 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2020 Teor do ato: À vista do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos opostos por Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS contra Município de Joinville, nos moldes do art. 487, I, do Có

15/04/2020 18:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/04/2020 18:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da sentença proferida nos presentes autos.

14/04/2020 21:31

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/04/2020 21:31

Certificado a publicação e registro da sentença

14/04/2020 21:31

Julgado procedente o pedido - À vista do exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos opostos por Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS contra Município de Joinville, nos moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar a EXTINÇÃ

10/12/2019 16:48

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/12/2019 16:48

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

08/08/2017 19:24

Conclusos para decisão interlocutória

31/07/2017 09:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10122523-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 31/07/2017 08:32

13/07/2017 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

11/07/2017 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2017 Teor do ato: Fica o embargante intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos. Advogados(s): Juliana Azevedo Pfau (OAB 20776/SC)

11/07/2017 12:45

Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica o embargante intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos.

05/07/2017 14:28

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WJVE.17.10105722-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 05/07/2017 13:54

03/06/2017 07:28

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/05/2017 13:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/05/2017 18:46

Concedida a Medida Liminar - Assim, defiro a liminar para determinar que o Embargado emita em favor da Embargante, Certidão Positiva com efeito de Negativa, relativamente ao crédito objeto da Execução Fiscal nº 0806665-22.2012.8.24.0038.Intimem-se. 4.Inti

06/04/2017 13:10

Conclusos para despacho

06/04/2017 13:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10045487-5 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 03/04/2017 10:59

28/09/2016 16:51

Conclusos para decisão interlocutória

28/09/2016 16:51

Certidão emitida - Inicial - Embargos

28/09/2016 16:42

Certidão emitida - Apensado ao processo 0806665-22.2012.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Multas e demais Sanções

28/09/2016 16:41

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0806665-22.2012.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Multas e demais Sanções

15/12/2015 09:43

Redistribuído por dependência - SAJ - Competência

15/12/2015 09:43

Redistribuição de processo - saída - Competência

15/12/2015 09:41

Juntada

15/12/2015 09:41

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/12/2015 através da guia nº 038.3083000-17 no valor de 343,41

15/12/2015 09:41

Distribuído por sorteio(SAJ)