TJSC - 5049597-21.2022.8.24.0038

04/05/2025 15:09

Baixa Definitiva

04/05/2025 15:08

Juntada de Certidão

26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

11/02/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/02/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

29/01/2025 20:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CR

29/01/2025 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/03/2025. Parte HUGO ALBERTO SAMANIEGO SOSA, Guia 9652869, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx

29/01/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 20:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. HUGO ALBERTO SAMANIEGO SOSA - Guia 9652869 - R$ 1.596,60

29/01/2025 20:52

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/01/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

29/01/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/01/2025 19:46

Juntada de Petição

28/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 09:54

Juntada de Certidão

28/01/2025 09:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CR -> JVECONT

28/01/2025 09:52

Juntada de Certidão

28/01/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUGO ALBERTO SAMANIEGO SOSA. Justiça gratuita: Indeferida.

27/12/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas

17/12/2024 08:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/12/2024 12:17

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(HUGO ALBERTO SAMANIEGO SOSA)<br/>BNMP: 5049597-21.2022.8.24.0038.15.0002-14<br/>Tipo de Pena: Originária

18/11/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.218,98

12/11/2024 16:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Daniel Victor Goncalves Emendorfer em 12/11/2024 16:21:13

06/11/2024 12:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/11/2024 08:00

Juntada de Certidão

28/10/2024 16:17

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

25/10/2024 05:33

Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CR Número: 50495972120228240038/TJSC

24/10/2024 12:35

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE04CR -> TJSC

24/10/2024 12:35

Juntado(a)

26/08/2024 12:42

Juntado(a)

23/08/2024 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/03/2024 14:45

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50495972120228240038

19/10/2023 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50495972120228240038/TJSC

18/05/2023 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC

16/05/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/05/2023 15:36

Juntado(a)

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

05/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/02/2023 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5048964-10.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

13/02/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023 19:31

Recebido o recurso de Apelação

13/02/2023 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 101 Parte Isenta

13/02/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/02/2023 17:04

Conclusos para decisão

10/02/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Parte Isenta

10/02/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/02/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/01/2023 14:53

Juntada de Certidão

26/01/2023 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049646-62.2022.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 83

26/01/2023 14:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUGO ALBERTO SAMANIEGO SOSA - CONDENADO

26/01/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89

25/01/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/01/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/01/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2023 18:16

Expedição de alvará de soltura

25/01/2023 18:10

Expedição de Mandado

25/01/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2023 17:50

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/01/2023 18:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

19/01/2023 18:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

19/01/2023 17:14

Conclusos para decisão

19/01/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 19/01/2023 14:00. Refer. Evento 22

12/01/2023 12:44

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2023 19:06

Juntado(a)

10/01/2023 21:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50639680720228240000/TJSC

10/01/2023 21:18

Decisão interlocutória

10/01/2023 14:58

Conclusos para decisão

09/01/2023 19:49

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2023 13:58

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2023 13:42

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2022 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 60 e 66

12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 66

10/12/2022 09:39

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 14:10

Juntada de Certidão

01/12/2022 09:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50639680720228240000/TJSC

30/11/2022 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/11/2022 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/11/2022 14:42

Decisão interlocutória

29/11/2022 13:47

Conclusos para decisão

28/11/2022 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 28/11/2022

28/11/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/11/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/11/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/11/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/11/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/11/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/11/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 31 e 37

21/11/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/11/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/11/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/11/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

18/11/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34

18/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/11/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/11/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35

18/11/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/11/2022 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

18/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 17:41

Juntada de Certidão

18/11/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/11/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 17:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 17:33

Expedição de Mandado - JVECEMAN

18/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HUGO ALBERTO SAMANIEGO SOSA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2022 15:10

Decisão interlocutória

16/11/2022 13:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 19/01/2023 14:00

15/11/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/11/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/11/2022 12:56

Conclusos para decisão

11/11/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/11/2022 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 09/11/2022

09/11/2022 07:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50639680720228240000/TJSC

08/11/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/11/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/11/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/11/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/11/2022 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: BRUNA FLORENTINO ROSA

07/11/2022 14:43

Expedição de Mandado - JVECEMAN

07/11/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2022 14:05

Recebida a denúncia

07/11/2022 13:39

Conclusos para decisão

04/11/2022 18:19

Juntada de Petição

04/11/2022 16:50

Juntada de Certidão

04/11/2022 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HUGO ALBERTO SAMANIEGO SOSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

04/11/2022 16:32

Distribuído por dependência - Número: 50489641020228240038/SC