STJ - 5049597-21.2022.8.24.0038

21/10/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/10/2024

04/10/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878177/2024

04/10/2024 17:14

Protocolizada Petição 878177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

03/10/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 289161/2024 - AgRg

02/10/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289161 - AgRg no AREsp 2572200 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/10/2024 14:53

Não conhecido o recurso de HUGO ALBERTO SAMANIEGO SOSA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 289161/2024 - AgRg no AREsp 2572200

07/05/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/05/2024 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362915/2024

07/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2024 13:13

Protocolizada Petição 362915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2024

02/05/2024 10:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 10:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 10:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/05/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 289161/2024 - AgRg

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289161 - AgRg no AREsp 2572200 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

17/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297961/2024

17/04/2024 19:23

Protocolizada Petição 297961/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/04/2024

16/04/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/04/2024 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 289161/2024

16/04/2024 08:34

Protocolizada Petição 289161/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2024

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de HUGO ALBERTO SAMANIEGO SOSA

22/03/2024 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA