11/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:07

Transitado em Julgado
11/08/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020558-43.2024.8.24.0091/SCRÉU: ELAINE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): Luiz Gustavo Correia (OAB SC030135)RÉU: JAQUELINE DE SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): Luiz Gustavo Correia (OAB SC030135)SENTENÇAHOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes no Evento 31, julgando extinto o feito, com exame de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por força dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

P.R.I.

Diante da renúncia do prazo recursal, arquive-se.
17/07/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 15:57

Homologada a Transação
17/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 00:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
15/07/2025 16:13

Conclusos para julgamento
10/07/2025 08:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSE02JC01)
08/07/2025 20:46

Juntada de Petição
08/07/2025 14:47

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/07/2025 14:00. Refer. Evento 18
08/07/2025 14:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/06/2025 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZANE MONICA WOLFART RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/05/2025 10:29

Expedição de ofício - 1 carta
26/05/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 10:25

Expedição de ofício - 3 cartas
20/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:21

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 08/07/2025 14:00
29/04/2025 15:52

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSE02JC01 para ESTCEJ01)
29/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:18

Juntado(a)
28/04/2025 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 28/04/2025
24/04/2025 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: CARLA ZANCHETTIN MILANI
24/04/2025 12:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
23/01/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/01/2025 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 15:49

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:50

Juntada de Petição
27/11/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCEIA DE OLIVEIRA BRANCO. Justiça gratuita: Requerida.
27/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002589-98.2023.8.24.0010

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Genesio Sebastiao da Silva

Advogado: Elizangela Borges da Silva Calegari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/04/2023 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5048076-74.2025.8.24.0090

Daniel Kowalski

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rafael Machado de Brito

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5048050-76.2025.8.24.0090

Antonio Eduardo Alves dos Santos

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5000094-94.2019.8.24.0051

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Francielly Bortese

Advogado: Marina Picini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2019 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5048059-38.2025.8.24.0090

Antonio Osmar Alves de Moura

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rafael Machado de Brito

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 15:47

Exibir Processo