TJSC - 0000023-94.1996.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 0000023-94.1996.8.24.0113/SC RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTINSUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: EDUARDO RIBEIRO por LUCIANA GARCIAAPELANTE: BANCO SISTEMA S.A (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): Giovani Carlos Brüse (OAB SC008069)APELADO: MARIA DA GLORIA CARVALHO GARCIA (Espólio) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087)APELADO: ARIVALDO GARCIA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIANA GARCIA (Inventariante) (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785)ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO COM O FIM DE DESCONSTITUIR A SENTENÇA E, POR COROLÁRIO, AFASTAR A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM À ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLAVotante: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS -
02/09/2025 17:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0201
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02/09/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 26
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0000023-94.1996.8.24.0113/SC (originário: processo nº 00000239419968240113/SC)RELATOR: MARCELO PONS MEIRELLESAPELANTE: BANCO SISTEMA S.A (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): Giovani Carlos Brüse (OAB SC008069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 26/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
26/08/2025 12:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2025 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
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14/08/2025 08:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
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14/08/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 16:49
Remetidos os Autos - GCOM0201 -> DRI
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13/08/2025 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2025 15:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/08/2025 17:57
Juntada de Petição
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b>
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25/07/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000023-94.1996.8.24.0113/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES APELANTE: BANCO SISTEMA S.A (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Giovani Carlos Brüse (OAB SC008069) APELADO: MARIA DA GLORIA CARVALHO GARCIA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087) APELADO: ARIVALDO GARCIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HÉLIO MARCOS BENVENUTTI (OAB SC007087) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: LUCIANA GARCIA (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025.
Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente -
24/07/2025 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/07/2025 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 160
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07/07/2025 19:46
Juntada de Petição
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20/06/2025 16:24
Retirada de pauta
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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02/06/2025 20:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
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02/06/2025 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/06/2025 20:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 130
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30/04/2025 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 298 do processo originário (24/02/2025). Guia: 9849162 Situação: Baixado.
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30/04/2025 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 298 do processo originário (24/02/2025). Guia: 9849162 Situação: Baixado.
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30/04/2025 15:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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