TJSC - 0004308-34.2017.8.24.0004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VITOR CANTIDIO DA SILVA

CPF *72.***.*74-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 08:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CR0

  • 25/09/2024 08:15

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 25/09/2024 05:55

    Expedição de ofício

  • 25/09/2024 05:55

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 24/09/2024 14:00

    Recebidos os autos do STF

  • 24/09/2024 14:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/06/2024 13:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/06/2024 13:51

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00043083420178240004/SC

  • 05/03/2024 15:24

    Remetidos os Autos em diligência

  • 29/02/2024 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0004308342017824000420240229122106

  • 29/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/02/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/02/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2024 11:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 11/02/2024 11:01

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 11/02/2024 11:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 11/02/2024 11:01

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 09/02/2024 16:01

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 09/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/02/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/12/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/12/2023 17:04

    Recurso Especial não admitido

  • 13/12/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/12/2023 17:01

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/11/2023 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 29/11/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/11/2023 23:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2023 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 09:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 19/10/2023 09:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 09:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0004308-34.2017.8.24.0004/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: VITOR CANTIDIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ROBSON DA SILVA MOTA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANIELLI DA SILVA DE AVILA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 02/10/2023 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/10/2023 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 25/09/2023 13:59

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 25/09/2023 13:59

    Despacho

  • 25/09/2023 12:51

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 13/09/2023 16:45

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 12/09/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/08/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 14:15

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 25/07/2023 14:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 25/07/2023 14:14:51)

  • 25/07/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:12

    Alterado o assunto processual

  • 24/07/2023 19:11

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 24/07/2023 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/07/2023 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000352-68.2019.8.24.0059

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas Maico Rubenich

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/06/2019 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5005568-20.2022.8.24.0058

Cine Gracher LTDA

Municipio de Sao Bento do Sul/Sc

Advogado: Bento Ademir Vogel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5009725-29.2022.8.24.0125

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fabiano Roberto Freitas

Advogado: Renan Soares de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5077712-34.2021.8.24.0023

Estado de Santa Catarina

Napoli &Amp; Cia LTDA

Advogado: Thiago Mondo Zappelini

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/06/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5013974-19.2023.8.24.0018

Sei - Sociedade Educacional de Itapirang...

Karina Pereira da Silva

Advogado: Adilson Simes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2023 23:15

Exibir Processo