29/08/2025 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50859235420248240023/TJSC
12/08/2025 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
12/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Justiça gratuita: Deferida
08/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5085923-54.2024.8.24.0023/SCIMPETRANTE: EDUARDO TABIRA DE SOUZA PESSOAADVOGADO(A): RAFAEL MUNHOZ FERNANDES (OAB PR060925)INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESESENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por EDUARDO TABIRA DE SOUZA PESSOA em face do Presidente da Comissão de Concursos - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis para, em consequência e na forma do art. 487, inc.

I, do CPC, DENEGAR a ordem definitivamente.

Despesas processuais pela parte impetrante.

Honorários advocatícios incabíveis (Sum. 512 do STF e 105 do STJ).

Publique-se em cartório.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada, arquive-se.
16/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:59

Denegada a Segurança
12/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
11/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/01/2025 09:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 18/12/2024
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
19/12/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição
16/12/2024 15:26

Juntada de Petição
16/12/2024 15:19

Juntada de Petição
11/12/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: JANAINA BERNADETE LAUREANO
11/12/2024 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 00:15

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
10/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:56

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 20
10/12/2024 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
06/12/2024 01:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 16:50

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2024 01:03

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 00:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA (SAP) - EXCLUÍDA
21/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO TABIRA DE SOUZA PESSOA. Justiça gratuita: Deferida.
21/11/2024 14:08

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
21/11/2024 14:08

Decisão interlocutória
19/11/2024 18:17

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:01

Despacho
14/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO TABIRA DE SOUZA PESSOA. Justiça gratuita: Requerida.
14/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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