TJSC - 5001717-16.2025.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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27/08/2025 12:33
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
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11/08/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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01/08/2025 16:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24
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01/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2025 08:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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01/08/2025 08:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 23:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001717-16.2025.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 141) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: JOAO JOSUE DE MIRANDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA (OAB SC073002) ADVOGADO(A): GABRIEL GUSTAVO DA SILVA NUNES (OAB SC069573) RECORRENTE: DAIANI MICHELI MARTINS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA (OAB SC073002) ADVOGADO(A): GABRIEL GUSTAVO DA SILVA NUNES (OAB SC069573) RECORRIDO: JEAN DOUGLAS BINDER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) RECORRIDO: GABRIELA SILVA DE MIRANDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/07/2025 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 141
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20/05/2025 10:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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19/05/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/05/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2025 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 753317, Subguia 155231
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06/05/2025 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 22/04/2025 15:03:40)
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02/05/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/05/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 16:14
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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02/05/2025 16:14
Juntada de Certidão
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01/05/2025 07:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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22/04/2025 15:03
Juntada - Guia Gerada - JOAO JOSUE DE MIRANDA - Guia 753317 - R$ 242,63
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22/04/2025 15:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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