27/08/2025 12:33

Recebidos os autos - TJSC -> PEL02 Número: 50017171620258240139/TJSC
14/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5001717-16.2025.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 141) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO RECORRENTE: JOAO JOSUE DE MIRANDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA (OAB SC073002) ADVOGADO(A): GABRIEL GUSTAVO DA SILVA NUNES (OAB SC069573) RECORRENTE: DAIANI MICHELI MARTINS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): MARCOS GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA (OAB SC073002) ADVOGADO(A): GABRIEL GUSTAVO DA SILVA NUNES (OAB SC069573) RECORRIDO: JEAN DOUGLAS BINDER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) RECORRIDO: GABRIELA SILVA DE MIRANDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
22/04/2025 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC
09/04/2025 19:25

Decisão interlocutória
02/04/2025 17:23

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão - 02/04/2025 17:15:58)
02/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006631-94.2023.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 100
02/04/2025 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 17:15

Distribuído por dependência - Número: 50066319420238240139/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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