TJSC - 5129893-02.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            15/09/2025 00:00 Intimação 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5129893-02.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 87) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: BANCO AGIBANK (RÉU) ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) APELADO: MARIA MARIVANE DE OLIVEIRA DORNELES (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS ROMANINI (OAB SC026180) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
 
 Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
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                                            01/09/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 5129893-02.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 28/08/2025.
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                                            29/08/2025 11:50 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604 
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                                            29/08/2025 11:50 Juntada de Certidão 
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                                            29/08/2025 11:48 Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) 
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                                            29/08/2025 02:07 Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP 
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                                            28/08/2025 17:32 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA MARIVANE DE OLIVEIRA DORNELES. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            28/08/2025 17:32 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 do processo originário (31/07/2025 09:53:23). Guia: 11007256 Situação: Baixado. 
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                                            28/08/2025 17:32 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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