23/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004288-69.2025.8.24.0523/SC ACUSADO: ANTONY MARLON PAES DE FARIASADVOGADO(A): DUDEVANT MIRANDA ALVES DA SILVA (OAB SC039995) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à certidão de evento 62, INDEFIRO à concessão dos benefícios da justiça gratuita ao acusado. No mais, AGUARDE-SE a audiência designada.
16/09/2025 21:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50626698720258240000/TJSC
28/08/2025 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50626698720258240000/TJSC
22/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50626698720258240000/TJSC
11/08/2025 10:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50626698720258240000/TJSC
11/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
11/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:53

Decisão interlocutória
06/08/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 18/11/2025 14:40
06/08/2025 15:53

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 21, 24 e 33
01/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:38

Decisão interlocutória
30/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 17:13

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/07/2025 13:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 25/07/2025
25/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
24/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
24/07/2025 15:48

Expedição de ofício
24/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/07/2025 15:41

Expedição de ofício
24/07/2025 15:34

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 14:04

Despacho
24/07/2025 12:28

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004066-04.2025.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 37, 46, 52
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5004288-69.2025.8.24.0523 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital na data de 22/07/2025.
23/07/2025 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS02CR01)
23/07/2025 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONY MARLON PAES DE FARIAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
22/07/2025 18:17

Distribuído por dependência - Número: 50040660420258240523/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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