TJSC - 5005144-73.2021.8.24.0167

07/04/2025 20:46

Baixa Definitiva

07/04/2025 20:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Juntada de certidão - 07/04/2025 20:45:01)

07/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026898-16.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13

07/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026899-98.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13

07/04/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22,15

01/04/2025 08:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 01/04/2025 08:30:53

31/03/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/03/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 138

22/01/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

22/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/01/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/01/2025 17:40

Determinado o Arquivamento

20/01/2025 10:27

Conclusos para decisão

20/01/2025 10:26

Juntada - Extrato Subconta - 2116700768<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/01/2025 05:45

Juntada de Petição

19/01/2025 05:45

Juntada de Petição

17/01/2025 10:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

01/01/2025 21:45

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Edenilson do Nascimento)<br/>BNMP: 5005144-73.2021.8.24.0167.15.0005-19<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

23/12/2024 11:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

23/12/2024 10:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: GUIAEXECDEF 1 - Evento 147 - Juntado(a) BNMP - 18/12/2024 17:15:39

18/12/2024 17:15

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Edenilson do Nascimento)<br/>BNMP: 5005144-73.2021.8.24.0167.15.0003-15<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

18/12/2024 17:15

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(SIMONE PEREIRA)<br/>BNMP: 5005144-73.2021.8.24.0167.15.0004-17<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 138

13/12/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9378544, Subguia 4828266 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 435,42

11/12/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 438,95

06/12/2024 19:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 06/12/2024 19:35:34

05/12/2024 17:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/12/2024 17:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN

03/12/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/01/2025. Parte SIMONE PEREIRA, Guia 9378544, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

03/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. SIMONE PEREIRA - Guia 9378544 - R$ 435,42

03/12/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/01/2025. Parte EDENILSON DO NASCIMENTO, Guia 9378543, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern

03/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. EDENILSON DO NASCIMENTO - Guia 9378543 - R$ 435,42

03/12/2024 17:08

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/11/2024 11:37

Juntada de Certidão

30/11/2024 11:32

Juntada de Certidão

30/11/2024 11:12

Juntada de Certidão

30/11/2024 10:47

Juntada de Certidão

30/11/2024 10:21

Expedição de Registro no Rol de Culpados

30/11/2024 10:21

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2024 10:06

Expedição de Registro no Rol de Culpados

30/11/2024 10:06

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2024 10:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE

12/11/2024 11:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE PEREIRA - CONDENADO

12/11/2024 11:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENILSON DO NASCIMENTO - CONDENADO

12/11/2024 11:47

Transitado em Julgado para o Réu - EDENILSON DO NASCIMENTO - SIMONE PEREIRA<br>Data: 28/10/2024

12/11/2024 11:47

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDENILSON DO NASCIMENTO<br>Data: 05/10/2022

12/11/2024 11:46

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024 11:45

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2024 10:10

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50051447320218240167/TJSC

04/11/2024 16:12

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GPBUN -> TJSC

04/11/2024 16:12

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

05/09/2024 18:30

Juntada de Petição

05/09/2024 18:30

Juntada de Petição

13/05/2024 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2024 14:12

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50051447320218240167/TJSC

08/04/2024 15:00

Juntada de Petição

08/04/2024 15:00

Juntada de Petição

09/01/2024 17:13

Juntada de Petição

09/01/2024 17:13

Juntada de Petição

01/06/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50051447320218240167/TJSC

13/03/2023 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

06/03/2023 17:31

Recebido o recurso de Apelação

25/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

10/10/2022 14:40

Conclusos para decisão

10/10/2022 14:39

Juntada de Certidão

07/10/2022 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 98 Parte Isenta

07/10/2022 18:55

Juntada de Petição

05/10/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/10/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 13:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória

23/06/2022 16:34

Juntada de Petição

11/04/2022 19:32

Conclusos para julgamento

11/04/2022 16:46

Juntada de Petição

11/04/2022 16:41

Juntada de Petição

09/04/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

22/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 13:49

Ato ordinatório praticado

21/03/2022 17:59

Juntada de Petição

21/03/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/03/2022 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/03/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/02/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/02/2022 19:48

Juntada de Petição

09/02/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 10:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2022 17:55

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 07/02/2022 14:00. Refer. Evento 28

07/02/2022 16:39

Decisão interlocutória

07/02/2022 15:42

Conclusos para decisão

02/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/01/2022 14:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 27/01/2022

09/12/2021 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: JUCEMAR PADOIN

09/12/2021 16:14

Expedição de Mandado - Prioridade - YCACEMAN

09/12/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/12/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/12/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 15:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2021 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

16/11/2021 11:07

Juntada de Petição

16/11/2021 11:07

Juntada de Petição

16/11/2021 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: CLANIR PETERMANN

13/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/11/2021 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/11/2021 17:26

Expedição de ofício

12/11/2021 17:12

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN

12/11/2021 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELI DOS SANTOS RIBEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/11/2021 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 05/11/2021

02/11/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/11/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

31/10/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

30/10/2021 01:09

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

22/10/2021 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 22/10/2021

21/10/2021 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

21/10/2021 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

20/10/2021 18:15

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN

20/10/2021 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - GPBCEMAN

29/06/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/06/2021 18:18

Expedição de alvará de soltura

10/06/2021 18:18

Expedição de alvará de soltura

10/06/2021 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE PEREIRA - DENUNCIADO

10/06/2021 17:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENILSON DO NASCIMENTO - DENUNCIADO

09/06/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2021 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021 18:36

Concedida a Liberdade provisória

08/06/2021 17:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 07/02/2022 14:00

29/04/2021 10:15

Juntada de Petição

28/04/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/03/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021 19:25

Juntada de Petição

20/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/03/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 12/03/2021

12/03/2021 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 12/03/2021

10/03/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2021 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/03/2021 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

09/03/2021 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: MARIANA BORGES DOS SANTOS

09/03/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 18:26

Ato ordinatório praticado

09/03/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021 18:25

Ato ordinatório praticado

09/03/2021 18:21

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

09/03/2021 18:20

Expedição de Mandado - GPBCEMAN

09/03/2021 14:45

Decisão interlocutória

04/03/2021 19:20

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021 19:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SIMONE PEREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

04/03/2021 19:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDENILSON DO NASCIMENTO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

02/03/2021 11:43

Distribuído por dependência - Número: 50050728620218240167/SC