TJSC - 5055786-95.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 22:14
Baixa Definitiva
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31/10/2023 22:13
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/10/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/10/2023 13:09
Juntado - Ofício
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13/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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11/10/2023 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5055786-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE LUIZ FERREIRA FRANCA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) ADVOGADO(A): CAROLINA GEVAERD LUIZ (OAB SC055276) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB SC057606) ADVOGADO(A): SUZANE REGINA SILVEIRA VOLKWEIS (OAB SC057333) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: CAROLINA GEVAERD LUIZ (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS BAPTISTA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Xaxim MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/09/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 64
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21/09/2023 11:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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20/09/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/09/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 18:51
Juntado(a)
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15/09/2023 19:35
Expedição de ofício
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15/09/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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15/09/2023 18:56
Não Concedida a Medida Liminar
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15/09/2023 08:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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15/09/2023 08:59
Juntada de Certidão
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15/09/2023 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS BAPTISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINA GEVAERD LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2023 08:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/09/2023 19:00
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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14/09/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ FERREIRA FRANCA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/09/2023 18:20
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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