TJSC - 5054769-24.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 22:14
Baixa Definitiva
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31/10/2023 22:13
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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22/10/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2023 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2023 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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11/10/2023 15:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5054769-24.2023.8.24.0000/ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ADRIANO FAGUNDES DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): KATLYN DAIANE DE OLIVEIRA (OAB PR092853) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: KATLYN DAIANE DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
22/09/2023 20:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 66
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22/09/2023 20:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/09/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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13/09/2023 13:12
Não Concedida a Medida Liminar
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12/09/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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12/09/2023 12:37
Juntada de Certidão
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12/09/2023 12:34
Alterado o assunto processual - De: Execução Penal Provisória - Cabimento - Para: Pena Privativa de Liberdade
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12/09/2023 12:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Joinville - EXCLUÍDA
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12/09/2023 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATLYN DAIANE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/09/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 11:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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11/09/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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