TJSC - 5059195-16.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059195162022824000020250403173722
-
03/04/2025 16:38
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
24/03/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
24/03/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
21/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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20/03/2025 17:17
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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20/03/2025 13:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
19/03/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
08/02/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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29/01/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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02/12/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
02/12/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
27/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
27/11/2024 11:39
Recurso Especial não conhecido
-
26/11/2024 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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25/11/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
19/10/2024 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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09/10/2024 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/10/2024 18:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/09/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 628307, Subguia 121846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
16/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/09/2024 09:29
Link para pagamento - Guia: 628307, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=121846&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>121846</a>
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16/09/2024 09:29
Juntada - Guia Gerada - VOLMAR GANDOLFI - Guia 628307 - R$ 233,96
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/08/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
15/08/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 15:37
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059195-16.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: VOLMAR GANDOLFI ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
07/05/2024 14:12
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
06/05/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/03/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/03/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 17:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'
-
18/03/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/03/2024 16:32
Juntada de Petição
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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19/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/02/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2024 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMAR GANDOLFI. Justiça gratuita: Deferida.
-
14/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
14/02/2024 17:10
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 71
-
14/02/2024 17:10
Recurso Especial não admitido
-
09/02/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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09/02/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
11/12/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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01/12/2023 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 12:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/10/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
13/10/2023 02:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
27/09/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 21:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
26/09/2023 21:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059195-16.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: VOLMAR GANDOLFI ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
08/09/2023 17:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/09/2023 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/06/2023 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0502
-
14/06/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
31/05/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 14:33
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5059195-16.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: VOLMAR GANDOLFI ADVOGADO(A): RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/05/2023 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/05/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
09/03/2023 09:19
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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06/03/2023 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/03/2023 16:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
06/03/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/03/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/03/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
01/03/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/01/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/01/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
-
27/01/2023 16:38
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
-
15/12/2022 09:23
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
-
14/12/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/12/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/12/2022 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/11/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
-
24/10/2022 13:19
Decisão interlocutória
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21/10/2022 19:11
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0102 para GPUB0502) - processo: 00012299120128240046
-
21/10/2022 18:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0102 -> DCDP
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21/10/2022 18:40
Determina redistribuição por incompetência
-
19/10/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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19/10/2022 14:41
Juntada de Certidão
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18/10/2022 19:58
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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17/10/2022 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 4442247 Situação: Em aberto.
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17/10/2022 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLMAR GANDOLFI. Justiça gratuita: Requerida.
-
17/10/2022 14:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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