06/06/2024 18:51

Baixa Definitiva
06/06/2024 18:36

Transitado em Julgado
06/06/2024 18:02

Juntada de Petição
06/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
13/05/2024 18:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026845-12.2022.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 97
13/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 13:56

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/04/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 15:09

Despacho
25/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/03/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/02/2024 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2024 18:24:15)
21/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:24

Despacho
21/02/2024 17:20

Conclusos para despacho
21/02/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2024 17:14:53)
20/02/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/01/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA02FP
08/11/2023 13:52

Transitado em Julgado
07/11/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029028-53.2022.8.24.0020/SC (Aditamento: 973) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MARCUS VALERIO COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): AUGUSTO EDUARDO ALTHOFF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 973
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 17:40

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:19

Juntada - Guia Gerada - MARCUS VALERIO COSTA - Guia 6448000 - R$ 1.538,18
19/09/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VALERIO COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:33

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS201 para GTRFNS102)
18/09/2023 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
18/09/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VALERIO COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/09/2023 17:03

Juntada - Guia Cancelada - MARCUS VALERIO COSTA - Guia 6257580 - R$ 0,00
18/09/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 39. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6257580 Situação: Baixado.
21/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/08/2023 16:39

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 15:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2023 12:00

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
31/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 08:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2023 12:53

Conclusos para julgamento
12/04/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2023 17:11:55)
09/03/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2023 17:26

Juntada de Petição
07/03/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/02/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:43

Determinada a intimação
06/12/2022 14:34

Conclusos para decisão
05/12/2022 15:15

Distribuído por dependência - Número: 50162058120218240020/SC
05/12/2022 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCUS VALERIO COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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