25/08/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
25/08/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:25

Despacho
11/12/2024 18:14

Conclusos para decisão
11/12/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/12/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/12/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/12/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:41

Despacho
29/11/2024 13:32

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:32

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
26/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/10/2023 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/10/2023 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/10/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2023 17:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões
10/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/10/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/10/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
09/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/10/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/10/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020901-91.2022.8.24.0064/SC (Aditamento: 969) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARIA ISABEL DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHARON SIMOES (DPE) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC PERITO: LUCIANO DE MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
22/09/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 969
18/09/2023 16:11

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
18/09/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2023 17:24

Juntada de Petição
12/09/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 70
12/09/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 68
05/09/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
27/07/2023 13:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2023 17:59

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/05/2023 07:31

Despacho
03/05/2023 17:35

Conclusos para despacho
15/04/2023 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/04/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/04/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 21:57

Juntada de Petição
22/03/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2023 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
15/02/2023 23:37

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2023 23:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para despacho - 13/02/2023 11:20:08)
15/02/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/02/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/02/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/02/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/02/2023 10:42

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2023 08:46

Decisão interlocutória
21/11/2022 17:14

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/11/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/10/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/10/2022 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 21:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2022 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 19:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
03/10/2022 18:34

Concedida a tutela provisória
30/09/2022 15:46

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/09/2022 18:57

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 15:58

Determinada a intimação
28/09/2022 13:43

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ISABEL DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
28/09/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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