TJSC - 5028140-86.2023.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 03:16
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151
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27/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151
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27/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIACAO Nº 5028140-86.2023.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: ALCIONE CAVICHIOLI BRAUNADVOGADO(A): LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP283393)RÉU: PAULO CEZAR BRAUNADVOGADO(A): LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP283393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 148 - 25/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR -
26/08/2025 19:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151
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26/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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08/08/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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08/08/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 140
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18/07/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIACAO Nº 5028140-86.2023.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: ALCIONE CAVICHIOLI BRAUNADVOGADO(A): LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP283393)RÉU: PAULO CEZAR BRAUNADVOGADO(A): LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP283393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 16/07/2025 - LAUDO PERICIAL -
16/07/2025 11:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
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16/07/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/07/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/07/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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09/07/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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18/06/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 17:05
Juntada de Certidão
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10/03/2025 12:49
Juntada de Certidão
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05/02/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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28/01/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117, 121 e 123
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25/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
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18/12/2024 02:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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16/12/2024 02:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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12/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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12/12/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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09/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 14:22
Decisão interlocutória
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05/12/2024 14:25
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 15:40
Juntada de Petição
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07/11/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 107
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06/11/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
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28/10/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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21/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 14:39
Juntada de Petição
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18/10/2024 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACOB LADEHOFF. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/09/2024 12:44
Juntada de Certidão
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16/08/2024 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.630,00
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14/08/2024 14:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 14/08/2024 14:44:46
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13/08/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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12/08/2024 02:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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09/08/2024 13:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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09/08/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 9.260,00
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03/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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02/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 18:26
Juntada de Petição
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01/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
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24/07/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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22/07/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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03/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 81
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 81
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01/07/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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21/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 16:53
Decisão interlocutória
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14/03/2024 18:03
Conclusos para decisão
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12/03/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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12/03/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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11/03/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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27/02/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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26/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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23/02/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2024 17:06
Juntada de Petição
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15/02/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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14/02/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 05:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 57 e 58
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29/01/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 57 e 58
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20/12/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/12/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 07:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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14/12/2023 07:44
Juntada de Certidão
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14/12/2023 07:42
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - DEFESA PRÉVIA 1 - PROC 2 - RES 3 - MATRIMÓVEL 4 - MATRIMÓVEL 5 - MATRIMÓVEL 6 - Evento 41 - PETIÇÃO - 31/10/2023 06:34:17
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14/12/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 20:37
Decisão interlocutória
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27/11/2023 14:07
Juntada de peças digitalizadas
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21/11/2023 13:06
Conclusos para decisão
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18/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/11/2023 01:26
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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07/11/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/10/2023 07:08
Juntada de Petição
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31/10/2023 07:04
Juntada de Petição
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31/10/2023 06:34
Juntada de Petição
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25/10/2023 21:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 25/10/2023
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25/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
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17/10/2023 20:16
Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
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17/10/2023 13:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Motivo: Conforme solicitado pelo cartório, devolvo o presente mandado sem cumprimento.
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16/10/2023 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
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16/10/2023 18:19
Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
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16/10/2023 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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13/10/2023 09:06
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6598647, Subguia 3411853 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 186,61
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10/10/2023 16:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6598647, Subguia 3411853
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10/10/2023 16:00
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6598647 - R$ 186,61
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10/10/2023 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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10/10/2023 01:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 23:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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06/10/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/10/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/09/2023 02:00:57, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
DESAPROPRIACAO Nº 5028140-86.2023.8.24.0008/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
RÉU: JACOB LADEHOFF (Espólio) RÉU: ALCIONE CAVICHIOLI BRAUN RÉU: PAULO CEZAR BRAUN EDITAL Nº 310049507365 JUIZ DO PROCESSO: BERNARDO AUGUSTO ERN - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Espólio de JACOB LADEHOFF por edital, com prazo de 30 dias, observando o disposto nos art. 257, I a IV, do CPC.
Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): “Uma área de terras com 0,7571ha, parte de um todo maior com 59.320,00m², situado no lugar denominado Itoupava, Ribeirão Rothers, no município de Blumenau (SC), objeto da matrícula nº 8.701, Livro 2, do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau (SC)”. Medida Liminar Concedida: "Ante o exposto, DEFIRO a imissão provisória do expropriante na posse do imóvel descrito na inicial.
Após o depósito judicial do valor da avaliação, expeça-se mandado de imissão provisória na posse.
Oficie-se ao 3º Ofício de Registro de Imóveis deste Município para fins de registro, na matrícula imobiliária, da liminar de imissão provisória na posse para servidão administrativa, nos termos do art. 15, § 4º, do Decreto-Lei n. 3.365/1941 e art. 167, I, 34, da Lei 6.015/73."Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC) e também INTIMADA(S) da concessão da medida liminar, com imissão de posse provisória do autor sobre a área litigiosa, transcrita na parte superior deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
28/09/2023 18:49
Expedição de ofício
-
28/09/2023 18:32
Expedição de ofício - 2 cartas
-
28/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 18:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023
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28/09/2023 18:28
Expedição de Edital
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28/09/2023 18:18
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: DESAPROPRIACAO
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28/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2023 18:10
Concedida a Medida Liminar
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26/09/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2023 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.295,02
-
21/09/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6419779, Subguia 3326330 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 574,65
-
19/09/2023 13:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
-
18/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/09/2023 13:25
Terminativa - Declarada incompetência
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18/09/2023 11:19
Conclusos para decisão
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14/09/2023 16:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6419779, Subguia 3326330
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14/09/2023 16:15
Juntada - Guia Gerada - NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - Guia 6419779 - R$ 574,65
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14/09/2023 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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