10/09/2025 11:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50487304520228240000/TJSC
06/08/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5048730-45.2022.8.24.0000/TJSC
29/07/2025 04:19

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50487304520228240000/TJSC
23/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037891-23.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03097865320188240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: JOVENTINO ESPINDOLA (Sucessão)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/07/2025 18:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048730-45.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 49
21/07/2025 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50487304520228240000/TJSC
13/06/2025 17:27

Juntada de Petição
11/06/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 19:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048730-45.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 49
04/06/2025 19:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50487304520228240000/TJSC
04/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSIANE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAINILDE ESPINDOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 14:57

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50487304520228240000/TJSC
22/10/2024 16:28

Juntada de Petição
29/08/2024 13:44

Conclusos para decisão
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/07/2024 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5048730-45.2022.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 25
25/07/2024 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50487304520228240000/TJSC
08/07/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2024 16:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - documento anexado ao processo 50487304520228240000/TJSC
05/07/2024 16:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2024 19:49

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:15

Juntada de Petição
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/01/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/01/2024 14:49

Juntada de Petição
29/01/2024 11:07

Juntada de Petição
29/01/2024 11:07

Juntada de Petição
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/01/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:19

Despacho - documento anexado ao processo 50487304520228240000/TJSC
15/03/2023 15:26

Alterado o assunto processual
20/10/2022 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50487304520228240000/TJSC
31/08/2022 14:35

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:34

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
30/08/2022 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50487304520228240000/TJSC
23/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/08/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 19:06

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2021 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2021 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2021 19:26

Determinada a intimação
30/08/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVENTINO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Deferida.
12/04/2021 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
12/04/2021 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVENTINO ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2021 17:14

Distribuído por dependência - Número: 03097865320188240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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