28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5111713-69.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51117136920238240930/SC)RELATOR: ALTAMIRO DE OLIVEIRAAPELANTE: MIGUEL ARCANGELO MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 26/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Evento 24 - 26/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/08/2025 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0604
26/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
18/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
16/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
16/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
14/08/2025 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2025 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/07/2025 16:11

Juntada de Petição
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Data da sessão: 07/08/2025 14:00
21/07/2025 00:00

Intimação

6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5111713-69.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 141) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: MIGUEL ARCANGELO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOCHEM SALM (OAB SC057499) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
18/07/2025 13:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
18/07/2025 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/08/2025 14:00 Sequencial: 141
28/02/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
28/02/2025 21:14

Juntada de Certidão
28/02/2025 21:08

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
27/02/2025 02:08

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
26/02/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIGUEL ARCANGELO MENDES. Justiça gratuita: Indeferida.
26/02/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (26/11/2024). Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Guia: 9294085 Situação: Baixado.
26/02/2025 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56 do processo originário. Parte: MIGUEL ARCANGELO MENDES Guia: 9215896 Situação: Em aberto.
26/02/2025 19:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Anexo • Arquivo

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