01/09/2025 19:40

Baixa Definitiva
25/08/2025 19:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV
25/08/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte HORTIZ DE OLIVEIRA, Guia 11208642, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5877980&mod
25/08/2025 19:18

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. HORTIZ DE OLIVEIRA - Guia 11208642 - R$ 211,25
25/08/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ DE OLIVEIRA, Guia 11208641, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5877979&modul
25/08/2025 19:18

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. LUIZ DE OLIVEIRA - Guia 11208641 - R$ 211,25
25/08/2025 19:18

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Parte: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA
25/08/2025 19:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Juntada - Guia Gerada - 27/06/2024 17:16:53)
25/08/2025 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE
25/08/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
31/07/2025 17:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQECV
31/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
31/07/2025 16:36

Juntado(a)
24/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025
23/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025
23/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025
22/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025
22/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5001539-05.2021.8.24.0011/SCEXEQUENTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): JOICE APARECIDA DEMARCH (OAB SC037884)ADVOGADO(A): LUANA ZIMMERMANN FUHRMANN (OAB SC045766)ADVOGADO(A): JESSICA ILHA DA SILVA (OAB SC049121)ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)ADVOGADO(A): ERIK DA SILVEIRA (OAB SC069877)ADVOGADO(A): KAYANNE CASCAES MAZERA (OAB SC052435)ADVOGADO(A): JANAINA MARQUES DA SILVEIRA (OAB SC026753)SENTENÇATrata-se de Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) proposto por RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA contra LUIZ DE OLIVEIRA, já qualificados.

As partes compareceram aos autos e informaram ter composto amigavelmente a lide.

Dito isso, HOMOLOGO o acordo constante no evento retro, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos.

No mais, diante do pagamento importar a satisfação da obrigação, medida que se impõe, por consequência, é a extinção do feito.

Ante o exposto, com fulcro no art. 924, III, c/c art. 925 do CPC, EXTINGO o presente cumprimento de sentença.

Havendo valores depositados nos autos, proceda-se a expedição de alvará na forma acordada. Eventuais custas pela parte executada, conforme acordado.

Sem isenção ou redução por se tratar de cumprimento de sentença.

Os honorários da fase executiva se encontram abrangidos pelo acordo.

Havendo restrições/bloqueios, determino a imediata baixa/desbloqueio.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos.
21/07/2025 14:42

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
21/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025
21/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025
21/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
21/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:25

Juntada de Petição
03/07/2025 18:20

Remetidos os Autos - BQECV -> FNSCONV
17/06/2025 11:33

Juntada de Petição
03/06/2025 16:23

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:45

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:52

Determinada a intimação
17/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
11/12/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
11/12/2024 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/04/2025 até 18/04/2025
11/12/2024 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/10/2024 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
01/10/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
25/09/2024 11:49

Juntada de Petição
25/09/2024 11:49

Juntada de Petição
27/08/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/07/2024 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8226608, Subguia 4201316
03/07/2024 22:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
27/06/2024 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 27/06/2024
27/06/2024 17:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8226608, Subguia 4201316
28/05/2024 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
28/05/2024 18:31

Expedição de Mandado - BQECEMAN
16/05/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7892776, Subguia 4036766 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 91,00
10/05/2024 16:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7892776, Subguia 4036766
10/05/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 7892776 - R$ 91,00
10/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 66
08/02/2024 13:59

Expedição de ofício - 1 carta
23/01/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
23/01/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/01/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7103239, Subguia 3657379 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
15/01/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7103239, Subguia 3657379
15/01/2024 16:34

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 7103239 - R$ 34,81
15/01/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HORTIZ DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
12/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 13:58

Decisão interlocutória
10/01/2024 17:05

Conclusos para despacho
24/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/10/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/08/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 19:03

Decisão interlocutória
30/08/2023 13:35

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:29

Juntada de Petição
24/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
11/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:11

Juntada de Certidão
11/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:00

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud
11/05/2023 15:58

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2023 11:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQECV
25/04/2023 11:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ DE OLIVEIRA)
25/04/2023 11:05

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
17/04/2023 18:12

Remetidos os Autos - BQECV -> FNSCONV
31/03/2023 15:43

Decisão interlocutória
31/03/2023 14:39

Conclusos para despacho
27/03/2023 15:29

Juntada de Petição
12/01/2023 18:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2022 11:47

Juntada de Petição
20/12/2022 16:08

Juntada de Petição
27/07/2022 16:56

Juntada de Petição
19/05/2022 11:07

Juntada de Petição
19/05/2022 11:07

Juntada de Petição
19/05/2022 11:07

Juntada de Petição
19/05/2022 11:07

Juntada de Petição
26/03/2021 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/03/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/03/2021 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
10/03/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2021 19:47

Decisão interlocutória
09/03/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 10:41

Juntada de Petição
24/02/2021 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:33

Determinada a citação
11/02/2021 11:43

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2021 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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