15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5057224-88.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50724260720238240023/SC)RELATOR: VILSON FONTANAAGRAVANTE: MARCOS ROBERTO PALAVECHINIADVOGADO(A): FRANCISCO ASSIS DE LIMA (OAB SC008376)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 12/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
24/07/2025 15:59

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 4
24/07/2025 15:59

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5057224-88.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 22/07/2025.
22/07/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
22/07/2025 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO PALAVECHINI. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2025 19:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 9, 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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