08/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016683-20.2022.8.24.0064/SC AUTOR: LUCIANO DA SILVA PIONERADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
04/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 14:52

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/07/2025 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016683-20.2022.8.24.0064/SCAUTOR: LUCIANO DA SILVA PIONERADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, opostos por ?Luciano da Silva Pioner? eis que tempestivos, mas rejeitando-os inteiramente, em seus termos. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
11/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 18:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 12:59

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/04/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
30/06/2024 23:43

Juntada de Petição
19/06/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 479,36
17/06/2024 18:42

Expedição de Alvará
13/06/2024 16:53

Conclusos para julgamento
12/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/05/2024 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:29

Juntada de Petição
30/04/2024 20:27

Juntada de Petição
26/04/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 237,18
26/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/04/2024 23:22

Juntada de Petição
22/04/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 57
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/04/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 237,18
18/04/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/04/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/04/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/04/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:18

Decisão interlocutória
29/02/2024 15:52

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANO DE MELLO - EXCLUÍDA
28/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/02/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 17:24

Despacho
13/10/2023 14:04

Conclusos para despacho
13/10/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 13/10/2023 13:53:06)
11/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/10/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 09:19

Despacho
14/03/2023 16:36

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
04/11/2022 14:15

Conclusos para julgamento
01/11/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/11/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/10/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/08/2022 06:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2022 14:04:54)
05/08/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 14:04

Decisão interlocutória
04/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
04/08/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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