01/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047464-39.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: JAQUELINE DOS ANJOS ROSSOADVOGADO(A): LIZ MAGDA TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB SC044254) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada.
28/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5047464-39.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 17/06/2025.
28/06/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:56

Determinada a intimação
18/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:48

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/06/2025
17/06/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 14:48

Distribuído por dependência - Número: 50079334320258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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