TJSC - 5013285-61.2024.8.24.0075
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Tubarao
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013285-61.2024.8.24.0075/SCRELATOR: PAULO DA SILVA FILHOAUTOR: EDSON GOULART GONCALVESADVOGADO(A): GILBERTO GARCIA MILITZ (OAB SC034262)AUTOR: GISELE BRESSAN GARCIA GONCALVESADVOGADO(A): GILBERTO GARCIA MILITZ (OAB SC034262)RÉU: TUBARAO SANEAMENTO S.A.ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385)ADVOGADO(A): TIAGO DE FARIAS (OAB SC060481)ADVOGADO(A): IAGO PEREIRA COVREADVOGADO(A): RICARDO WILLEMANNADVOGADO(A): FÁBIO BORGESRÉU: BRAZIL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): ALLDRYM FRANCINE MEDEIROS MAZZUCO DOS SANTOS (OAB SC063555)ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859)RÉU: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SAADVOGADO(A): JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 150 - 09/09/2025 - PETIÇÃOEvento 149 - 09/09/2025 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA -
25/08/2025 11:44
Juntada de Petição
-
25/08/2025 11:44
Juntada de Petição
-
19/08/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
19/08/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
-
18/08/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
-
15/08/2025 16:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
-
15/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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15/08/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
08/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
07/08/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
07/08/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118
-
06/08/2025 15:48
Juntada de Petição
-
30/07/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/07/2025 14:44
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141403720258240000/TJSC
-
23/07/2025 14:44
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141403720258240000/TJSC
-
21/07/2025 08:52
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141403720258240000/TJSC
-
21/07/2025 08:43
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 46 - Transitado em Julgado - 21/07/2025 08:40:22) Número: 50141403720258240000/TJSC
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21/07/2025 08:40
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141403720258240000/TJSC
-
17/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
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16/07/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
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16/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5013285-61.2024.8.24.0075/SCAUTOR: EDSON GOULART GONCALVESADVOGADO(A): GILBERTO GARCIA MILITZ (OAB SC034262)AUTOR: GISELE BRESSAN GARCIA GONCALVESADVOGADO(A): GILBERTO GARCIA MILITZ (OAB SC034262)RÉU: TUBARAO SANEAMENTO S.A.ADVOGADO(A): FÁBIO BORGES (OAB SC016385)RÉU: BRAZIL CONSTRUCOES LTDAADVOGADO(A): ALLDRYM FRANCINE MEDEIROS MAZZUCO DOS SANTOS (OAB SC063555)ADVOGADO(A): VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS (OAB SC019859)RÉU: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SAADVOGADO(A): JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775)DESPACHO/DECISÃOAssim, DECLARO SANEADO o presente processo.
Demais, as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para o julgamento encontra-se bem delineadas pelas partes, inexistindo razões para a alteração da regra do ônus da prova, como faculta o art. 373, § 1º, do NCPC. In casu, os meios de prova deverão ser os pleiteados pelas partes, já que de acordo com a natureza da lide.
DETERMINO a produção de PROVA PERICIAL, já que importante para a instrução do feito, a fim de apurar a origem das patologias.
DETERMINO igualmente a produção de PROVA TESTEMUNHAL, eis que requerida pelas partes.
Contudo, INDEFIRO o pedido de coleta do depoimento pessoal das partes, eis que o pedido encontra-se desprovido da devida motivação, permitindo antever-se que se limitará a reproduzir as alegações já tecidas nos autos, mostrando como dispensável tal prova para o julgamento da lide.
Em decorrência da prova pericial determinada nos autos, NOMEIO, com a finalidade de atuar como perito deste Juízo, o expert RAMON DE SOUZA HENRIQUE, Engenheiro Civil, devidamente cadastrado junto a CGJ-SC, que ficará responsável pela realização da perícia deferida acima. -
15/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 16:11
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 12:17
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
30/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/06/2025 17:22
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
30/06/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
30/06/2025 14:37
Juntada de Petição
-
24/06/2025 10:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141403720258240000/TJSC
-
17/06/2025 13:30
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
17/06/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
06/06/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102
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05/06/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102
-
04/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2025 12:01
Determinada a intimação
-
30/05/2025 17:35
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/05/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
22/05/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
-
03/05/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
-
02/05/2025 16:01
Juntada de Petição
-
02/05/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/04/2025 10:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50141403720258240000/TJSC
-
28/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/04/2025 11:45
Juntada de Petição - FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA (SP041775 - JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA)
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
31/03/2025 09:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
28/03/2025 15:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/03/2025 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/03/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 18:52
Decisão interlocutória
-
12/03/2025 14:30
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
11/03/2025 22:06
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
11/03/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/03/2025 21:42
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado
-
11/03/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/03/2025 16:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141403720258240000/TJSC
-
05/03/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
28/02/2025 14:55
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50141403720258240000/TJSC
-
26/02/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9849827, Subguia 5102289 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
-
24/02/2025 15:34
Link para pagamento - Guia: 9849827, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5102289&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5102289</a>
-
24/02/2025 15:34
Juntada - Guia Gerada - TUBARAO SANEAMENTO S.A. - Guia 9849827 - R$ 685,36
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
04/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2025 15:03
Determinada a intimação
-
03/02/2025 20:38
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 20:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
29/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8868264, Subguia 4880589 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.947,28
-
16/12/2024 14:43
Link para pagamento - Guia: 8868264, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4880589&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4880589</a>
-
13/12/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 8868264, Subguias 4544577, 4544578, 4544579
-
13/12/2024 04:00
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Link para pagamento - 25/09/2024 12:27:00)
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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02/12/2024 22:03
Juntada de Petição
-
02/12/2024 21:40
Juntada de Petição - TUBARAO SANEAMENTO S.A. (SC016385 - FÁBIO BORGES)
-
02/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2024 13:59
Juntada de Petição - BRAZIL CONSTRUCOES LTDA (SC019859 - VILSON ROBERTO DA SILVEIRA MEDEIROS)
-
12/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2024 16:04
Recebidos os autos
-
11/11/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8868264, Subguia 4544576 - Boleto pago (2/5) Baixado - R$ 972,17
-
07/11/2024 11:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 07/11/2024
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06/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/11/2024 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: PRISCILA DELA GIUSTINA
-
05/11/2024 16:53
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
-
05/11/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/11/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9169977, Subguia 4711186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
-
04/11/2024 15:41
Link para pagamento - Guia: 9169977, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4711186&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4711186</a>
-
04/11/2024 15:41
Juntada - Guia Gerada - EDSON GOULART GONCALVES - Guia 9169977 - R$ 16,52
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
30/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
22/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 14:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
-
18/10/2024 11:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/10/2024 13:27
Expedição de ofício - 2 cartas
-
05/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
04/10/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 18:52
Determinada a citação
-
04/10/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 09:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8868264, Subguia 4544575 - Boleto pago (1/5) Baixado - R$ 972,15
-
25/09/2024 12:32
Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por dano material
-
25/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 12:25
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 24/09/2024 17:56:52)
-
24/09/2024 17:56
Juntada - Guia Gerada - EDSON GOULART GONCALVES - Guia 8868264 - R$ 4.860,83
-
24/09/2024 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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