TJSC - 0908620-10.2013.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:01
Baixa Definitiva
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13/08/2025 03:55
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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12/08/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/07/2025 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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22/07/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
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21/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
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21/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0908620-10.2013.8.24.0023/SCEXECUTADO: VERDES CAMPOS COMERCIO AGROPECUARIO LTDA - EPPADVOGADO(A): CLEBIO RAFAEL CASTELO CAMPOS (OAB SC025570)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4.
Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5.
Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7.
Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado.
Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud.
Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. 9.
Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente. -
18/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2025 13:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/07/2025 17:19
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 17:19
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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19/08/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/08/2024 12:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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09/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 18:32
Determinado o Arquivamento
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08/08/2024 13:29
Conclusos para decisão
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08/08/2024 13:28
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia
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07/08/2024 18:39
Juntada de Petição
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07/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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05/02/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/01/2024 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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26/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 16:13
Decisão interlocutória
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26/01/2024 14:46
Conclusos para decisão
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26/01/2024 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/01/2024 14:46
Juntada de Petição
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21/09/2023 11:57
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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23/07/2021 15:49
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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23/07/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/06/2021 14:09
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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28/06/2021 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/08/2020 01:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
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18/08/2020 00:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
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08/08/2020 02:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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08/08/2020 02:59
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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26/07/2020 02:18
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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13/07/2020 20:04
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
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02/07/2020 00:51
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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24/06/2020 05:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3329
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23/06/2020 13:44
Suspensão - art. 40 LEF
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22/06/2020 20:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2020 Teor do ato: Portanto, INDEFIRO, por ora, o pedido de inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes, via sistema SerasaJud. Tal inserção poderá ser providenciada pelo próprio credo
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22/06/2020 14:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/06/2020 16:54
Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, INDEFIRO, por ora, o pedido de inclusão da parte executada no cadastro de inadimplentes, via sistema SerasaJud. Tal inserção poderá ser providenciada pelo próprio credor. Ainda, diante a impossibilidade de dar cont
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17/12/2019 15:16
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20109846-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 17/12/2019 15:09
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17/12/2019 15:16
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20109846-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 17/12/2019 15:09
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17/12/2019 15:16
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.19.20109846-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 17/12/2019 15:09
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17/12/2019 15:16
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20109846-4 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 17/12/2019 15:09
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16/12/2019 03:55
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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10/12/2019 09:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2019 Data da Publicação: 10/12/2019 Número do Diário: 3206
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09/12/2019 13:48
Juntada de Cancelamento Restrição Renajud
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06/12/2019 20:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2019 Teor do ato: Vistos etc. Diante da concordância do exequente, manifestada à p. 54, DETERMINO o levantamento da restrição que recai sobre o veículo indicado à p. 41. Após, intime-se o exequent
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06/12/2019 16:49
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/12/2019 16:49
Decisão interlocutória - SAJ - Vistos etc. Diante da concordância do exequente, manifestada à p. 54, DETERMINO o levantamento da restrição que recai sobre o veículo indicado à p. 41. Após, intime-se o exequente para formular requerimento de seu interesse,
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05/12/2019 17:38
Conclusos para despacho
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26/11/2019 15:47
Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFNS.19.10172362-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 26/11/2019 15:36
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22/10/2018 16:41
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.18.20071101-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/10/2018 14:40
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22/10/2018 16:41
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20071101-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/10/2018 14:40
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08/10/2018 05:09
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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28/09/2018 16:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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28/09/2018 14:46
Reativado processo suspenso
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28/09/2018 14:45
Ato ordinatório-Intimação da certidão - => Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição do executado de (fls. 41).
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24/09/2018 21:34
Pedido de retirada da restrição RENAJUD - Nº Protocolo: WFNS.18.10123988-0 Tipo da Petição: Pedido de retirada da restrição RENAJUD Data: 24/09/2018 16:17
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14/09/2018 21:36
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
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10/09/2018 18:15
Arquivo - art. 40 LEF
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17/04/2017 12:04
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: WFNS.17.10036448-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/04/2017 11:45
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12/04/2017 17:30
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: WFNS.17.10035685-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/04/2017 16:57
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19/11/2016 23:13
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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22/05/2016 11:52
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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12/02/2016 14:57
Processo suspenso - SAJ
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12/02/2016 14:47
Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do decisão retro. Segue os autos para suspensão nos moldes do art. 40 da LEF. O referido é verdade, do que dou fé.
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12/02/2016 14:20
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
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11/12/2015 06:49
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/11/2015 22:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/11/2015 17:10
Concedida a utilização do Bacenjud - I - Postula o exequente a penhora de numerário eventualmente constante em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s), a ser procedida por meio eletrônico nos termos do convênio BACEN-JUD. II - Sabe-se que o dinheiro é o p
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05/11/2015 15:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20096193-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 03/11/2015 16:17
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23/01/2015 12:22
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10005960-5 Tipo da Petição: Outros Data: 22/01/2015 10:54
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21/01/2015 20:10
Juntada
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16/01/2015 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR319689996TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Diligência : 16/01/2015
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08/01/2015 17:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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19/12/2014 12:30
Juntada de restrição Renajud
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06/12/2013 17:17
Conclusos para decisão Bacenjud
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06/12/2013 17:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.80093040-4 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 29/11/2013 11:23
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25/11/2013 12:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/11/2013 12:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/11/2013 12:00
Concedida a utilização do Renajud - 1 - Defiro o pedido retro e determino a inserção de restrição de transferência do(s) veículo(s) indicado(s) por meio do Sistema RENAJUD, em conformidade com o artigo 517-E, § 4º, do Código de Normas da Corregedoria Gera
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16/08/2013 12:00
Conclusos para decisão interlocutória
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16/08/2013 12:00
Juntada de outros - Nº Protocolo: WFNS.13.80054889-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 14/08/2013 13:23
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16/08/2013 12:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.80054889-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 14/08/2013 13:23
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06/08/2013 12:00
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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26/07/2013 12:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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26/07/2013 12:00
Ato ordinatório praticado - SAJ - => Fica intimado o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
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26/07/2013 12:00
Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal e/ou garantisse o juízo. O referido é verdade, do que dou fé. Ato contínuo, passo a cumprir a Ordem de Serviço n. 04/2013.
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13/07/2013 02:49
Juntada
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09/07/2013 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR139862707TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto Destinatário : Verdes Campos Comercio Agropecuario Ltda Epp Diligência : 09/07/2013
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03/07/2013 12:00
Expedido ofício - SAJ - Digital auto unipg - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto
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03/07/2013 12:00
Determinado a citação/notificação - ExeFis - Citação Executado - Execução Fiscal Eletrônica
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26/06/2013 12:00
Juntada
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26/06/2013 12:00
Distribuído por sorteio(SAJ)
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26/06/2013 12:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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