TJSC - 5023891-02.2023.8.24.0038

27/02/2025 09:20

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5020416-52.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 15, 16

19/02/2025 13:31

Baixa Definitiva

17/02/2025 20:24

Juntada de Certidão

17/02/2025 20:23

Juntada de Certidão

14/02/2025 15:51

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50204165220248240022/SC

14/02/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

13/02/2025 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento

12/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

01/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 12:55

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 12:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/01/2025 12:52

Juntado(a)

10/10/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8773286, Subguia 4488448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,27

09/10/2024 16:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA ANDRE - CONDENADO

09/10/2024 16:40

Baixa Definitiva

09/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/09/2024 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 99

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/09/2024 18:37

Juntado(a)

16/09/2024 18:33

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2024 15:11

Juntada de Certidão

16/09/2024 15:11

Expedição de Registro no Rol de Culpados

12/09/2024 14:40

Juntado(a)

12/09/2024 14:35

Juntada de Certidão

12/09/2024 14:30

Juntado(a)

11/09/2024 18:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CR

11/09/2024 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/10/2024. Parte DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA ANDRE, Guia 8773286, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAces

11/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 18:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA ANDRE - Guia 8773286 - R$ 233,27

11/09/2024 18:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024 17:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CR -> JVECONT

11/09/2024 17:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

11/09/2024 17:34

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA ANDRE)<br/>BNMP: 5023891-02.2023.8.24.0038.15.0001-07<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

19/08/2024 15:46

Juntado(a)

19/08/2024 15:39

Juntado(a)

28/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/05/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/05/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 17:58

Despacho

09/05/2024 16:11

Conclusos para decisão

09/05/2024 16:10

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

07/05/2024 02:16

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02CR Número: 50238910220238240038/TJSC

06/05/2024 13:44

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE02CR -> TJSC

06/05/2024 11:55

Despacho

06/05/2024 11:14

Conclusos para decisão

06/05/2024 11:13

Juntado(a)

06/05/2024 11:13

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

27/03/2024 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/03/2024 18:39

Decisão interlocutória

22/03/2024 18:08

Conclusos para despacho

22/03/2024 17:56

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50238910220238240038/TJSC

10/10/2023 09:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50238910220238240038/TJSC

28/07/2023 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE02CR -> TJSC

28/07/2023 13:24

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA ANDRE<br>Data: 24/07/2023

18/07/2023 17:12

Despacho

18/07/2023 16:10

Conclusos para despacho

18/07/2023 16:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/07/2023 15:10

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/07/2023 15:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/07/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 18/07/2023 15:00. Refer. Evento 16

18/07/2023 13:56

Conclusos para decisão

18/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/07/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/07/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

17/07/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/07/2023 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 17/07/2023

14/07/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

14/07/2023 07:34

Despacho

13/07/2023 20:57

Conclusos para despacho

13/07/2023 20:55

Juntada de Petição

13/07/2023 20:54

Juntada de Petição - DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA ANDRE (SC009493 - EURIDES DOS SANTOS)

13/07/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/07/2023 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 05/07/2023

05/07/2023 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 05/07/2023

05/07/2023 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

05/07/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/07/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: LISANGELA RAGNINI

04/07/2023 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: CLAUDIO FERREIRA FARIAS

04/07/2023 16:32

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

04/07/2023 16:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN

04/07/2023 16:32

Expedição de Mandado - JVECEMAN

04/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22

04/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023 15:11

Expedição de ofício

04/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

04/07/2023 13:14

Decisão interlocutória

04/07/2023 10:04

Conclusos para decisão

04/07/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/07/2023 09:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara Criminal - 18/07/2023 15:00

03/07/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 17:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/06/2023 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 16/06/2023

13/06/2023 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: SERGIO ELIAS BATISTA

12/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/06/2023 12:44

Expedição de Mandado - BVHCEMAN

12/06/2023 12:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA ANDRE - DENUNCIADO

09/06/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 20:43

Recebida a denúncia

09/06/2023 19:21

Conclusos para despacho

09/06/2023 19:13

Distribuído por dependência - Número: 50223113420238240038/SC