TJSC - 5023891-02.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA ANDRE

CPF *56.***.*47-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 02:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 06/05/2024 13:44

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 03/05/2024 06:10

    Expedição de ofício

  • 03/05/2024 06:09

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/04/2024 13:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/03/2024 17:56

    Remetidos os Autos em diligência

  • 21/03/2024 07:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023891022023824003820240321072536

  • 21/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/03/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2024 10:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/03/2024 10:55

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 05/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 05/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 18:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 15/02/2024 18:07

    Determinada a intimação

  • 14/02/2024 15:36

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 14/02/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/02/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/02/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/12/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2023 15:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 13/12/2023 15:30

    Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 36

  • 13/12/2023 15:30

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2023 07:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/12/2023 17:08

    Juntada de Petição

  • 19/11/2023 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 16:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/11/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/10/2023 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 11/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2023 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 13:51

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023891-02.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA ANDRE (RÉU) ADVOGADO(A): EURIDES DOS SANTOS (OAB SC009493) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 22/09/2023 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/09/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15

  • 22/09/2023 17:44

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

  • 14/09/2023 16:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 14/09/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/09/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 02/08/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2023 18:40

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/07/2023 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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